NOVAS DESCOBERTAS

Homem moderno emigrou da África há menos de 100 mil anos, diz estudo
Vestígios achados na península arábica são provas, segundo cientistas.
Descoberta será divulgada na revista 'Science'.

Da France Presse


O Homo sapiens emigrou da África há menos de 100 mil anos, muito antes do que se pensava até agora, revelam ferramentas descobertas na península arábica, segundo trabalho que será publicado na edição desta semana da revista científica "Science".

A presença do homem moderno na península arábica pode remontar há 125.000 anos, segundo a equipe internacional de pesquisas chefiada por Hans-Peter Uerpmann, da Universidade Eberhard Karls em Tübingen, Alemanha.

O período no qual o homem moderno começou a emigrar do continente africano e a cronologia de sua dispersão pelo Mediterrâneo e ao longo da costa da península arábica têm sido tema de debate há tempos.

No entanto, a maioria dos vestígios e rastros descobertos até o momento leva a crer que esta migração ocorreu há 60 mil anos.

A equipe de cientistas, chefiada por Simon Armitage do Royal Holloway da Universidade de Londres, descobriu um conjunto de ferramentas no sítio arqueológico de Jebel Faya, em particular sílexes talhados em ambos os lados para cortar ou cavar, machados sem empunhadura e raspadeiras.

Os cientistas começaram a escavar em 2003 e inicialmente encontraram artefatos da Idade do Ferro, do Bronze e do Neolítico, mas depois descobriram estas ferramentas que remontam ao Paleolítico médio, período que se estende de 300.000 até 30.000 anos atrás.

Os arqueólogos recorreram a uma técnica chamada luminiscência por estímulo óptico, que permite medir há quanto tempo um objeto não está exposto à luz. Assim determinaram que estas ferramentas de pedra remontam a um período que vai de 100 mil a 125 mil anos.

TFC - Tecnico de Finança e Controle-CGU

DIREITO CONSTITUCIONAL

61- Suponha que um servidor público tenha sido demitido do seu cargo, depois de ter sido acusado de fato que era ao mesmo tempo falta administrativa e crime comum. O servidor entende que não lhe foi assegurado o direito da ampla defesa no processo administrativo. Assinale a opção que indica garantia constitucional em princípio adequada para que o servidor se insurja contra a demissão.
a) Habeas corpus
b) Habeas data
c) mandado de segurança
d) mandado de injunção
e) argüição de descumprimento de preceito fundamental

62- Das afirmações abaixo, assinale a que melhor se ajusta ao conceito do princípio da legalidade.
a) Por força do princípio da legalidade, o particular pode fazer tudo o que a lei não proíbe, enquanto os poderes públicos somente podem fazer o que a lei autoriza.
b) Por força do princípio da legalidade, uma profissão somente pode ser desempenhada depois de regulada por lei.
c) Por força do princípio da legalidade, não é possível que a lei estabeleça diferenciações entre pessoas, em razão do seu sexo.
d) O princípio da legalidade consiste na proibi-ção de que lei venha a prejudicar direito ad-quirido, ato jurídico perfeito ou a coisa julga-da.
e) De acordo com o princípio da legalidade, a lei pode retroagir para fixar penas mais rigorosas, em casos de crimes hediondos.

63- Assinale a afirmativa correta a propósito dos direitos sociais.
a) Sendo os servidores públicos também desti-natários dos direitos sociais, a eles também devem ser estendidos os direitos decorrentes de convenções e acordos coletivos do traba-lho da categoria a que pertencem.
b) A Constituição proclama o princípio da irredu-tibilidade do salário, mas o salário pode ser reduzido, por força de acordo ou de conven-ção coletiva do trabalho.
c) Todo trabalhador faz jus a repouso aos do-mingos, mas esse repouso não é remunera-do.
d) Os trabalhadores domésticos estão excluídos do gozo de direitos sociais.
e) A Constituição veda o emprego de todo me-nor com menos de 18 anos.

64- Assinale a opção correta.
a) No direito constitucional brasileiro, a naciona-lidade tem o mesmo sentido de cidadania.
b) A lei pode estabelecer diferenças de direitos entre brasileiros natos e brasileiros naturali-zados, sempre que isso seja comprovada-mente relevante para a segurança nacional.
c) A Constituição não veda que um brasileiro nato seja também nacional de outro país estrangeiro.
d) De acordo com o sistema constitucional em vigor, os nacionais de países integrantes do MERCOSUL gozam dos mesmos direitos, no Brasil, do brasileiro naturalizado.
e) Todos os nascidos no território brasileiro, depois da Constituição Federal de 1988, são considerados brasileiros natos.

65- Sobre as competências das pessoas jurídicas de direito público, assinale a opção correta.
a) A fiscalização, mediante controle externo, dos Municípios, no Brasil, é feita exclusivamente por órgãos estaduais.
b) A União pode exercer todas as competências atribuídas pela Constituição aos Estados e Municípios, por ser a entidade hierarquica-mente superior da Federação.
c) Em virtude da soberania dos Estados-membros na Federação brasileira, as suas Constituições têm o mesmo nível hierárquico da Constituição Federal.
d) Constitui competência comum da União e dos Estados-membros manter relações com Estados estrangeiros.
e) A Constituição Federal reserva aos Estados as competências que ela própria não lhes vedar.



DIREITO ADMINISTRATIVO

66- Não é correto afirmar:
a) O Tribunal de Contas da União é órgão do Poder Legislativo.
b) Não existe Poder Judiciário Municipal na estrutura federativa brasileira.
c) No Brasil, o Poder Executivo também legisla.
d) A fiscalização e o controle do Poder Executi-vo são atividades privativas do Poder Legislativo.
e) O Ministério Público, que integra o Poder Executivo, é instituição essencial à Justiça.

67- O requisito do ato administrativo que se vincula à noção de permanente e necessária satisfação do interesse público é:
a) objeto
b) finalidade
c) competência
d) motivo
e) forma

68- Os bens públicos de uso especial são
a) aqueles utilizados por todos, sem necessida-de de autorização ou consentimento.
b) aqueles destinados a formar a reserva patri-monial do Poder Público, sem utilidade imediata.
c) todos aqueles que integram o patrimônio público.
d) aqueles utilizados pela Administração Pública para a realização de suas atividades e satis-fação de seus objetivos.
e) aqueles conhecidos como bens dominicais.


69- Quanto às disposições referentes aos servidores públicos não é correto afirmar:
a) O estrangeiro, na forma da lei, pode ocupar cargo público.
b) Não se admite concurso público exclusiva-mente de títulos.
c) O edital do concurso público pode estabele-cer sua validade em até cinco anos.
d) O servidor público tem direito à livre associa-ção sindical.
e) Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não podem ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.

70- São requisitos simultâneos para a aquisição de estabilidade no serviço público, exceto:
a) declaração de idoneidade financeira
b) três anos de efetivo exercício
c) aprovação em concurso público
d) nomeação para cargo de provimento efetivo
e) aprovação em avaliação especial de desem-penho


61 - C 62 - A 63 - B 64 - C 65 - E 66 - D 67 - B 68 - D 69 - C 70 - A

BANCO DO BRASIL - ESCRITURÁRIO

ATUALIDADES ECONÔMICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS

49
Nas ausências do Presidente e do Vice-Presidente da República, quem assume a Presidência é o:

(A) Presidente da Câmara dos Deputados.
(B) Presidente do Senado.
(C) Presidente do STF.
(D) Líder do Governo na Câmara.
(E) Líder do Governo no Senado.

50
O organismo internacional que tem, entre outras, a responsabilidade de ajudar os países prejudicados em suas reivindicações sobre políticas e práticas desleais no comércio exterior é conhecido
no Brasil pela sigla:

(A) G7.
(B) BID.
(C) OMC.
(D) ONU.
(E) FMI.

51
Várias montadoras de veículos estão em processo de instalação no Brasil, em regiões fora do ABC, criando, assim, novos pólos de desenvolvimento. Entre elas podemos citar a montagem de automóveis Mercedes e Peugeot, cujas instalações estão sendo preparadas, respectivamente, nos municípios de:

(A) Juiz de Fora e Resende.
(B) Juiz de Fora e Porto Real.
(C) Betim e Resende.
(D) Betim e Porto Real.
(E) Contagem e Porto Real.

52
Em fevereiro do corrente ano, os Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado eram, respectivamente:

(A) Michel Temer e Antônio Carlos Magalhães.
(B) Michel Temer e Luiz Eduardo Magalhães.
(C) Paes de Andrade e Antônio Carlos Magalhães.
(D) Paes de Andrade e Luiz Eduardo Magalhães.
(E) Antônio Carlos Magalhães e Michel Temer.

53
Assinale a opção que apresenta o(s) país(es) componente(s) do Mercosul, que assinou(aram) o Tratado de Assunção, além de Brasil, Argentina e Uruguai.

(A) Chile.
(B) Paraguai.
(C) Paraguai e Bolívia.
(D) Paraguai e Chile.
(E) Paraguai, Chile e Bolívia.

54
A produção agrícola brasileira vem crescendo nos últimos anos. Atualmente ela está na faixa:

(A) entre 30 e 40 milhões de toneladas.
(B) entre 40 e 50 milhões de toneladas.
(C) entre 50 e 60 milhões de toneladas.
(D) entre 60 e 70 milhões de toneladas.
(E) acima de 70 milhões de toneladas.

55
Na recente crise asiática, o maior volume de recursos financeiros, canalizados em apoio de países como Tailândia, Indonésia e Coréia do Sul, foi estruturado pelo:

(A) IFC.
(B) BIRD.
(C) Banco Mundial.
(D) Banco Interamericano de Desenvolvimento.
(E) Fundo Monetário Internacional.

56
A Reforma da Previdência teve como um de seus principais textos aprovados pela Comissão Especial aquele que acaba com a aposentadoria especial dos professores de:

(A) Primeiro Grau.
(B) Segundo Grau.
(C) Terceiro Grau.
(D) Primeiro e Segundo Graus.
(E) Segundo e Terceiro Graus.

57
A Reforma Administrativa estabeleceu um limite máximo para os salários do funcionalismo público, cujo valor se situa:

(A) abaixo de R$ 11.000,00.
(B) entre R$ 11.000,00 e R$ 11.500,00.
(C) entre R$ 11.500,00 e R$ 12.000,00.
(D) entre R$ 12.000,00 e R$ 12.500,00.
(E) entre R$ 12.500,00 e R$ 13.000,00.

58
O Banco de Compensações Internacionais, que funciona como Banco Central dos Bancos Centrais, tem sua sede em Basiléia, Suíça, e é conhecido internacionalmente como:

(A) IMF
(B) IFC
(C) BIRD
(D) BIS
(E) BID

59
O Presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, tem desenvolvido intensos esforços junto ao congresso americano para obter a aprovação do Fast Track, ou seja, autorização para que ele:

(A) possa tentar nova reeleição.
(B) possa viajar para onde e quando quiser.
(C) possa conceder empréstimos de qualquer valor, sem consultar o congresso.
(D) fique isento de qualquer acusação relacionada ao caso Paula Jones.
(E) tenha mais poderes para negociar acordos comerciais.

60
Ao final de 1997, o resultado da balança comercial (exportações menos importações) apresentou um deficit em dólares num valor:

(A) abaixo de 6 bilhões.
(B) entre 6 e 7 bilhões.
(C) entre 7 e 8 bilhões.
(D) entre 8 e 9 bilhões.
(E) acima de 9 bilhões.


49-A
50-C
51-B
52-A
53-B
54-E
55-E
56-C
57-E
58-D
59-E
60-D

AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL - PROVA

ORGANIZAÇÃO BÁSICA E FUNCIONAMENTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA E DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

01- São assuntos que constituem área de competên-cia do Ministério da Fazenda:
a) Políticas de comércio exterior; regulamenta-ção e execução dos programas e atividades relativas ao comércio exterior.
b) Viabilização de novas fontes de recursos para os planos de governo; realização de estudos e pesquisas para acompanhamento da con¬juntura sócio-econômica e gestão dos siste¬mas cartográficos e estatísticos nacionais.
c) Participação nas negociações comerciais, econômicas, técnicas e culturais com gover-nos e entidades estrangeiras; política interna-cional.
d) Estabelecimento de normas para cumpri-mento dos programas de financiamento dos fundos constitucionais e das programações orça¬mentárias dos fundos de investimentos regio¬nais; acompanhamento e avaliação dos pro¬gramas integrados de desenvolvimento nacional.
e) Fiscalização e controle do comércio exterior; realização de estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura econômica.
02- São vinculadas ao Ministério da Fazenda as se-guintes entidades:
a) Companhia Nacional de Abastecimento e Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
b) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada
c) Superintendência de Seguros Privados e Comissão de Valores Mobiliários
d) Banco Nacional de Desenvolvimento Econô-mico e Social e Superintendência da Zona Franca de Manaus
e) Superintendência do Desenvolvimento do Amazonas e Conselho Administrativo de Defesa Econômica
03- Coloque V nas afirmativas verdadeiras, F nas fal-sas e assinale a opção correspondente.
( ) A Casa da Moeda do Brasil e a Caixa Eco-nômica Federal são empresas públicas vin-culadas ao Ministério da Fazenda.
( ) São órgãos de Assistência Direta e Imediata ao Ministro de Estado da Fazenda, a Secreta-ria da Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
( ) Compete à Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda acompanhar o andamento dos projetos de interesse do Ministério, em trami-tação no Congresso Nacional.
( ) À Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda compete coordenar a elaboração e a consoli-dação dos planos e programas das atividades finalísticas do Ministério e entidades vincula¬das, e submetê-los à decisão superior.

a) V, F, F, V
b) V, V, F, F
c) V, F, V, F
d) V, V, F, V
e) V, V, V, F
04- As Unidades Descentralizadas visam liberar os órgãos de direção de realizar atividades de exe-cução.
Assinale a opção que contém Unidades Descen-tralizadas dos órgãos do Ministério da Fazenda:

a) Superintendência Regional da Receita Fede¬ral na 1a Região Fiscal e Conselho Nacional de Política Fazendária.
b) Procuradorias-Seccionais da Fazenda Nacio-nal, Gerências Regionais de Controle Interno e Delegacia Especial de Instituições Financei-ras.
c) Superintendência da Zona Franca de Manaus e Central de Abastecimento do Amazonas.
d) Conselho Nacional de Desenvolvimento Ci¬entífico e Tecnológico e Financiadora de Estudos e Projetos.
e) Superintendência de Seguros Privados e Banco do Nordeste do Brasil.
05- À Secretaria Federal de Controle Interno com-pete:
a) a manutenção e o aprimoramento do Plano de Contas Único da União
b) a fiscalização de tributos e contribuições pa-rafiscais
c) a política de tarifas de importação e exporta-ção relacionada com o abastecimento e preços
d) a avaliação do desempenho da auditoria interna das entidades da administração indi-reta federal
e) a supervisão e a avaliação de projetos finan-ciados com recursos externos


06- No Ministério da Fazenda, o gerenciamento do “Sistema de Pessoal Civil da Administração Fe-deral – SIPEC”, e do “Sistema de Organização e Modernização Admi¬nistrativa – SOMAD", compete:
a) À Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que representa a União nas causas de natu-reza fiscal e na execução da dívida ativa de caráter tributário.
b) À Secretaria do Tesouro Nacional, que zela pelo equilíbrio financeiro do Tesouro Nacional.
c) À Secretaria de Política Econômica, que for-mula, acompanha e coordena a política eco-nômica, inclusive setorial.
d) À Secretaria da Receita Federal, que é o órgão responsável pela arrecadação dos tributos federais.
e) À Secretaria Executiva, que assiste o Ministro de Estado na supervisão dos órgãos e enti-dades vinculadas, por intermédio da Subse-cretaria de Planejamento, Orçamento e Ad-ministração.
07- No Ministério da Fazenda, a avaliação da execu-ção dos orçamentos da União e o controle das operações de crédito, avais, garantias, direitos e haveres da União é competência da(o):
a) Banco Central do Brasil
b) Secretaria Federal de Controle Interno
c) Secretaria do Tesouro Nacional
d) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
e) Secretaria Executiva
08- Os Conselhos de Contribuintes, órgãos colegia-dos do Ministério da Fazenda, têm as seguintes competências:
a) Promover a integração operacional do sis-tema de controle interno e cuidar do aperfei-çoamento técnico-profissional dos servidores do Ministério.
b) Julgar os recursos voluntários de decisão de primeira instância sobre a aplicação da legis-lação referente a tributos, inclusive adicionais, e empréstimo compulsório e contribuições administradas pela Secretaria da Receita Federal.
c) Difundir o conhecimento da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias, inclusive mediante a publicação do seu índice e propor as medi-das necessárias à sua aplicação uniforme.
d) Julgar os recursos especiais de decisão não- unânime da Câmara de Conselhos de Contri-buintes, quando contrária à Lei ou à evidência da prova ou de decisão que der à lei tributária interpretação divergente.
e) Promover a celebração de convênios para efeito de concessão ou renovação de incenti-vos fiscais nos Estados.
09- São unidades descentralizadas da Secretaria da Receita Federal:
a) A Delegacia da Receita Federal de Julga-mento em Campo Grande-MS e o 1o Conse-lho de Contribuintes
b) A Coordenação-Geral do Sistema Aduaneiro e a Delegacia da Receita Federal em Uru-guaiana-RS
c) A Coordenação-Geral de Pesquisa e Investi-gação e a Coordenação-Geral do Sistema de Tributação
d) O Gabinete do Secretário da Receita Federal e a Alfândega no Porto de Belém-PA
e) A Agência da Receita Federal em Oeiras-PI e a Delegacia da Receita Federal em Brasília-DF
10- Coloque V nas afirmativas verdadeiras, F nas fal-sas e assinale a opção correspondente.
( ) As Delegacias Especiais e as Delegacias da Receita Federal de Julgamento são subordi-nadas aos Superintendentes da Receita Fe-deral da Região Fiscal em que estiverem localizadas.
( ) As Alfândegas da Receita Federal são subor-dinadas aos Superintendentes da Receita Federal e todas as Inspetorias da Receita Federal aos respectivos Delegados da Receita Federal que as jurisdicionem.
( ) Entre as atribuições de Delegados da Receita Federal, e de Delegados da Receita Federal de Julgamento está a de efetuar representa-ção fiscal para fins penais.
( ) As atividades de integração fisco-contribuinte e de atendimento ao público são da compe-tência da Coordenação-Geral do Sistema de Fiscalização - COFIS.
( ) A administração de recursos humanos é uma das competências da Coordenação-Geral de Programação e Logística - COPOL.

a) V, V, V, F, F
b) V, V, F, F, V
c) F, V, F, F, V
d) F, F, V, F, V
e) F, F, V, V, F

RES.:
01 - E
02 - C
03 - A
04 - B
05 - D
06 - E
07 - B
08 - B
09 - E
10 - D