FUNDAMENTOS ECONÔMICOS DA SOCIEDADE

A produção é a maior força econômica de uma sociedade; ela precede e, em alguns casos, determina o modo de distribuição dos bens produzidos e o seu consumo pelos indivíduos. Juntos, os processos de produção, distribuição e consumo de bens e serviços formam os fundamentos econômicos da sociedade.

Em síntese, produzir é empregar recursos na transformação de elementos (naturais ou não) em bens servíveis à satisfação das necessidades dos indivíduos. Esses bens podem ser tangíveis (roupas, casas, instrumentos, etc.) ou podem tomar a forma de serviços (transporte, entretenimento, limpeza, educação, etc.).

A ciência econômica classifica a economia de um país em setores, de acordo com os produtos a que dão origem: o setor primário corresponde à exploração de recursos naturais (agricultura, extrativismo vegetal ou mineral, etc.), que podem vir, em alguns casos, a ser incorporados como matéria-prima em outros processos produtivos; o setor secundário, por sua vez, representa a industrialização ou a transformação de matérias-primas em produtos comercializáveis, aos quais se agrega valor por meio não apenas do trabalho, mas também das tecnologias envolvidas no processo de produção. Países com economias baseadas no setor secundário tendem, por isso, a gerar mais riqueza do que aqueles cujas principais atividades produtivas estão no setor primário. Finalmente, o setor terciário está relacionado aos serviços: produtos não materiais demandados pelas pessoas ou pelas empresas. Historicamente muito mais recente que os anteriores - sua importância cresceu muito com o desenvolvimento acelerado das tecnologias de informação, na segunda metade do século XX - o setor terciário prevalece em países economicamente mais desenvolvidos.

As forças produtivas são os recursos empregados na produção e envolvem o trabalho e os meios de produção. Chamamos “força de trabalho” ao esforço gasto na execução de um trabalho; a força de trabalho é um dos mais importantes fatores da produção e a ampla utilização da mão de obra de um país está associada a um maior bem-estar material da sociedade. Os meios de produção, por sua vez, são compostos pelas matérias-primas (naturais ou não) e pelos instrumentos de produção: materiais indispensáveis que atuam direta ou indiretamente na produção, como, por exemplo, as instalações e as condições físicas de trabalho (fábricas, iluminação, etc.), as ferramentas, os equipamentos e as máquinas, ou outros objetos que intervenham no processo produtivo (terras, gado, minas, etc.).

O emprego das forças produtivas variou de forma ao longo da história e de lugar para lugar. Os distintos modos de produção, ou seja, são variações sobre esses dois elementos: as forças produtivas, de que falávamos acima, e as relações de produção, que representam as relações sociais travadas no processo produtivo de uma dada formação social, em especial representadas pelas relações trabalhistas e de propriedade dos meios de produção.

A constante mudança nos processos produtivos é uma das características do modo de produção capitalista, porque ela pode conferir vantagem na concorrência do mercado por meio de conhecimentos, informação ou tecnologia, aplicados ao incremento da produtividade ou na exploração de novas ofertas de bens. Outras formas de organização da produção, no entanto, também podem ser observadas: a produção coletiva ou de economia planificada, onde a produção não é voltada para o mercado, mas regida por um planejamento centralizado no Estado, que define o que, como e em que quantidade são produzidos os bens, levando em conta as necessidades básicas dos indivíduos (habitação, alimentação, etc.), as necessidades sociais (tais como o emprego ou a assistência à saúde), ou ainda necessidades políticas (como a competição por capitais no mercado externo). Essa forma de funcionamento da economia predominou nos países do Leste Europeu que adotaram o comunismo, e marca um tipo específico de “capitalismo de estado” como o que há, hoje, na China.

Para reforçar seus conhecimentos sobre os fundamentos econômicos da sociedade, leia estes excertos do capítulo introdutório, escrito pelo professor Juarez Alexandre Baldini Rizzieri, do Manual de Economia da USP.

“Nas bases de qualquer comunidade se encontra sempre a seguinte tríade de problemas econômicos básicos:

O QUE produzir? - Isto significa quais os produtos deverão ser produzidos (carros, cigarros, café, vestuários, etc.) e em que quantidades deverão ser colocados à disposição dos consumidores.

COMO produzir? - Isto é, por quem serão os bens e serviços produzidos, com que recursos e de que maneira ou processo técnico.

PARA QUEM produzir? - Ou seja, para quem se destinará a produção, fatalmente para os que têm renda.

É muito fácil entender que QUAIS, QUANTO, COMO e PARA QUEM produzir não seriam problemas se os recursos utilizáveis fossem ilimitados.

Todavia, na realidade existem ilimitadas necessidades e limitados recursos disponíveis e técnicas de fabricação. Baseada nessas restrições, a Economia deve optar dentre os bens a serem produzidos e os processos técnicos capazes de transformar os recursos escassos em produção.

Para melhor entendimento, suponha-se uma economia onde haja certo número de indivíduos, certa técnica de produzir, certo número de fábricas e instrumentos de produção e um conjunto de recursos naturais (terra, matérias-primas…). Considerem-se todos esses dados como constantes, isto é, não se alteram durante a análise. Ao decidir “o que” deverá ser produzido e “como”, o sistema econômico terá realmente decidido como alocar ou distribuir os recursos disponíveis entre as milhares de diferentes possíveis linhas de produção. Quanta terra destinar-se-á ao cultivo do café? Quanta à pastagem? Quantas fábricas para a produção de camisas? Quantas ao automóvel?

Analisar todos esses problemas simultaneamente é por demais complicado. Para simplificá-lo, suponha-se que somente dois bens econômicos deverão ser produzidos: camisas e carros. Haverá sempre uma quantidade máxima de carros (camisas) produzida anualmente, quando todos os recursos forem destinados à sua produção e nada à produção de camisas (carros). A quantidade exata depende da quantidade e da qualidade dos recursos produtivos existentes na Economia e do nível tecnológico com que sejam combinados. Evidentemente, fora das quantidades máximas existem infinitas possibilidades de combinações intermediárias entre carros e camisas a serem produzidos. (…)”

O processo de produção

Quando vamos a um supermercado e compramos gêneros alimentícios, bebidas, calçados, material de limpeza, etc., estamos adquirindo bens. Da mesma forma, quando pagamos a passagem do ônibus ou uma consulta medica, estamos pagando um serviço.
Ao viverem em sociedade, as pessoas participam diretamente da produção, da distribuição e do consumo de bens e serviços, ou seja, participam da vida econômica da sociedade. Assim, o conjunto de indivíduos que participam da vida econômica de uma nação é o conjunto de indivíduos que participam da produção, distribuição e consumo de bens e serviços. Ex: operários quando trabalham estão ajudando a produzir, quando, com o salário que recebem, compram algo, estão participando da distribuição, pois estão comprando bens e consumo. E quando consomem os bens e os serviços que adquiriram, estão participando da atividade econômica de consumo de bens e serviços.

Produção – é a transformação da natureza da qual resulta bens de consumo que vão satisfazer as necessidades do homem. Portanto, produzir é dar uma nova combinação aos elementos da natureza.

Trabalho – é a atividade realizada pela pessoa que, utilizando os instrumentos de produção, transforma a matéria-prima num bem.

Força de trabalho – é a energia física e mental gasta durante o processo de trabalho.

Resumindo, o processo de produção compõe-se de três elementos associados: trabalho, matéria-prima, e instrumentos de produção. Vamos analisá-lo mais detidamente.

Trabalho:
É toda a atividade desenvolvida pelo homem, seja ela física ou mental, da qual resultam bens e serviços. De acordo com a execução, o trabalho pode ser classificado como:

Trabalho qualificado: não pode ser classificado sem certo grau de aprendizagem; o trabalho de um torneiro mecânico, por exemplo, enquadra-se nesta categoria.

Trabalho não qualificado: pode ser feito praticamente sem aprendizagem; como por exemplo, temos o trabalho de servente de pedreiro.

Obs: tanto a atividade manual (operário) como a atividade intelectual (desenhista) são trabalhos, desde que tenham como resultado a obtenção de bens e serviços.

Matéria-prima:
Os objetos que, no processo de produção, são transformados para constituírem o bem final são chamados de matéria-prima. Ex: as matérias primas de uma costureira são o tecido, a linha, os botões, os colchetes. Todos estes elementos passam a constituir a roupa, se uma maneira ou de outra; se faltar uma destas matérias primas, a costureira não poderá produzir o vestido. Antes de serem matérias-primas, esses elementos encontram-se na natureza em forma de recursos naturais.

Recursos naturais: são os elementos da natureza acessíveis e que podem ser incorporados à atividade econômica do homem.

Instrumentos de produção: Todas as coisas que direta ou indiretamente nos permite transformar a matéria-prima num bem final são chamados instrumentos de produção. Ex: no caso da costureira, os instrumentos de produção são a tesoura, a agulha e a maquina de costura.

Meios de produção: Como vimos, sem matéria-prima e sem instrumentos de produção não se pode produzir nada. Eles são os meios materiais para realizar qualquer tipo de trabalho. Por isso, são chamados meios de produção.

Processo Produtivo

Meios de produção

matéria-prima

Instrumentos de produção

.
Trabalho

Ao conjunto dos meios de produção mais o trabalho humano, damos o nome de forças produtivas.

Forças produtivas = meios de produção + homens

Relações de produção

Para produzir os bens de consumo e de serviço de que necessitamos, os homens estabelecem relações uns entre os outros. As relações que se estabelecem entre os homens na produção, na troca e na distribuição dos bens são as relações de produção.

Modos de produção

O modo de produção é a maneira pela qual a sociedade produz seus bens e serviços, como os utiliza e os distribui. O modo de produção de uma sociedade é formado por suas forças produtivas e pelas relações de produção existentes nessa sociedade.
Modo de produção = forças produtivas + relações de produção

Portanto, o conceito de modo de produção resume claramente o fato de as relações de produção serem o centro organizador de todos os aspectos da sociedade.

ü Modo de produção primitivo

O modo de produção primitiva designa uma formação econômica e social que abrange um período muito longo, desde o aparecimento da sociedade humana. A comunidade primitiva existiu durante centenas de milhares de anos, enquanto o período compreendido pelo escravismo, pelo feudalismo e pelo capitalismo mal ultrapassa cinco milênios.
Na comunidade primitiva os homens trabalhavam em conjunto. Os meios de produção e os frutos do trabalho eram propriedade coletiva, ou seja, de todos. Não existia ainda a idéia da propriedade privada dos meios de produção, nem havia a oposição proprietários x não proprietários.
As relações de produção eram relações de amizade e ajuda entre todos; elas eram baseadas na propriedade coletiva dos meios de produção, a terra em primeiro lugar.
Também não existia o estado. Este só passou a existir quando alguns homens começaram a dominar outros. O estado surgiu como instrumento de organização social e de dominação.

ü Modo de produção escravista:

 Na sociedade escravista os meios de produção (terras e instrumentos de produção) e os escravos eram propriedade do senhor. O escravo era considerado um instrumento, um objeto, assim como um animal ou uma ferramenta.
Assim, no modo de produção escravista, as relações de produção eram relações de domínio e de sujeição: senhores x escravos. Um pequeno numero de senhores exploravam a massa de escravos, que não tinham nenhum direito.
Os senhores era proprietários da força de trabalho (os escravos), dos meios de produção (terras, gado, minas, instrumentos de produção) e do produto de trabalho.

ü Modo de produção asiático:

O modo de produção asiático predominou no Egito, na China, na Índia e também na África do século passado.
Tomando como exemplo o Egito, no tempo dos faraós, vamos notar que a parte produtiva da sociedade era composta pelos escravos, que era forçados, e pelos camponeses, que também eram forçados a entregar ao Estado o que produziam. A parcela maior prejudicando cada vez mais o meio de produção asiático.
Fatores que determinaram o fim do modo de produção asiático:
• A propriedade de terra pelos nobres;
• O alto custo de manutenção dos setores improdutivos;
• A rebelião dos escravos.

ü Modo de produção feudal:

A sociedade feudal era constituída pelos senhores x servos. Os servos não eram escravos de seus senhores, pois não eram propriedade deles. Eles apenas os serviam em troca de casa e comida. Trabalhavam um pouco para o seu senhor e outro pouco para eles mesmos.
Num determinado momento, as relações feudais começaram a dificultar o desenvolvimento das forças produtivas. Como a exploração sobre os servos no campo aumentava, o rendimento da agricultura era cada vez mais baixo. Na cidade, o crescimento da produtividade dos artesãos era freado pelos regulamentos existentes e o próprio crescimento das cidades era impedido pela ordem feudal.Já começava a aparecer às relações capitalistas de produção.

ü Modo de produção capitalista:

O que caracteriza o modo de produção capitalista são as relações assalariadas de produção (trabalho assalariado). As relações de produção capitalistas baseiam-se na propriedade privada dos meios de produção pela burguesia, que substituiu a propriedade feudal, e no trabalho assalariado, que substituiu o trabalho servil do feudalismo. O capitalismo é movido por lucros, portanto temos duas classes sociais: a burguesia e os trabalhadores assalariados.
O capitalismo compreende quatro etapas:
Pré-capitalismo: o modo de produção feudal ainda predomina, mas já se desenvolvem relações capitalistas.
Capitalismo comercial: a maior parte dos lucros concentram-se nas mãos dos comerciantes, que constituem a camada hegemônica da sociedade; o trabalho assalariado torna-se mais comum.
Capitalismo industrial: com a revolução industrial, o capital passa a ser investido basicamente nas industrias, que se tornam a atividade econômica mais importante; o trabalho assalariado firma-se definitivamente.
Capitalismo financeiro: os bancos e outras instituições financeiras passam a controlar as demais atividades econômicas, através de financiamentos à agricultura, à industria, à pecuária, e ao comercio.

ü Modo de produção socialista:

A base econômica do socialismo é a propriedade social dos meios de produção, isto é, os meios de produção são públicos ou coletivos, não existindo empresas privadas. A finalidade da sociedade socialista é a satisfação completa das necessidades materiais e culturais da população: emprego, habitação, educação, saúde. Nela não há separação entre proprietário do capital (patrão) e proprietários da força do trabalho (empregados). Isto não quer dizer que não haja diferenças sociais entre as pessoas, bem como salários desiguais em função de o trabalho ser manual ou intelectual.

EXERCÍCIOS

01. A base da propriedade era comunitária, logo, somente dessa forma seriam superadas as dificuldades decorrentes da precariedade dos instrumentos de trabalho. A superação das hordas ou tropas coletoras possibilitou a formação de novas coletividades, isto é, os clãs, nos quais os indivíduos estão unidos pelos laços de parentesco e dividem o fruto do trabalho de forma igualitária e com pouca possibilidade de acumulação de bens e de formação de propriedade privada, em função da pequena produção.

O texto acima se refere ao modo de produção

a) mercantilista.      b) comunista primitivo.

b) feudal.               c) asiático.

e) socialista.

02. Na passagem do modo de produção comunista primitivo para o surgimento das primeiras grandes civilizações,

a) ocorreu uma grande revolução ocasionada pelo advento da agricultura e do pastoreio, atividades essas que levaram ao aparecimento da propriedade da terra, da família e das primitivas formas de Estado.

b) ocorreu uma grande revolução ocasionada pela produção de excedentes agrícolas, o que levou à formação de uma classe de ricos comerciantes que passam a dividir o poder político com os sacerdotes.

c) foi abandonado o sistema de propriedade privada da terra e dois rebanhos de gado, que foi substituído pelo sistema de propriedade coletiva de todos os meios de produção.

d) o homem viveu o estágio da selvageria, garantindo a sua subsistência com caça, pesca e coleta.

e) a parte mais considerável da população era constituída por escravos de origem africana.

03. Sobre o modo de produção asiático podemos afirmar que

I. a base econômica era a agricultura, praticada por camponeses presos à terra, que viviam num regime de servidão coletiva e pagavam ao Estado imposto sob a forma de produtos ou trabalho nas obras públicas;

II. existia uma parcela considerável da população formada por escravos obtidos entre os prisioneiros de guerra ou nas atividades comerciais;

III. caracteriza as primeiras civilizações surgidas no Ocidente, como a dos gregos e romanos;

IV. o Estado, além de intervir diretamente no controle da produção e na sua distribuição, controlando, inclusive, as

práticas comerciais, se apropriava do excedente agrícola, distribuindo-o entre a nobreza governante (sacerdotes e guerreiros).

Quais afirmativas estão corretas?

a) Apenas a I e II.

b) Apenas a II e III.

c) Apenas a III e IV.

d) Apenas a I, II e IV.

e) Apenas a II, III e IV.

04. Na Grécia e Roma antiga, cerca de 80% da população era formada de

a) servos coletivos que pagavam taxas ao governo em forma de trabalho e de produtos.

b) trabalhadores livres, os plebeus que, inclusive ganhavam salários pelo seu trabalho.

c) escravos oriundos exclusivamente das guerras de conquista.

d) pequenos proprietários rurais, formando uma sociedade bastante igualitária.

e) escravos que tinham diferentes origens: do comércio, das guerras e até mesmo da escravidão por dívidas.

05. Indique quais das afirmações abaixo estão corretas.

I. No modo de produção escravista, o senhor tem a propriedade tanto nos meios de produção como sobre o próprio escravo e a produção por ele criada.

II. Filósofos como Platão e Aristóteles condenavam veementemente a escravidão como algo indigno da condição humana.

III. Embora inicialmente os gregos usassem como mão-de-obra predominante a escravidão, à medida em que criaram uma sociedade democrática, essa instituição foi completamente

abolida.

IV. O trabalho escravo estimulava a atividade produtiva e o progresso tecnológico, contribuindo para o constante desenvolvimento da economia.

a) Apenas a I e II.

b) Apenas a II e III.

c) Apenas a III e IV.

d) Apenas a I.

e) Apenas a