domingo, 27 de junho de 2010
quinta-feira, 24 de junho de 2010
DILMA NA FRENTE
A candidata petista aparece pela primeira vez à frente nas pesquisas Em nova pesquisa divulgada nesta quarta-feira 23 pelo IBOPE, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria, a candidata do PT Dilma Roussef apareceu pela primeira vez à frente do candidato da oposição José Serra, do PSDB. A petista está com 40% das intenções de voto na pesquisa estimulada contra 35% do candidato tucano. A verde Marina Silva aparece em terceiro com 9%. O campo da pesquisa foi feito de 20 a 22 desse, mês em 141 municípios com 2.002 eleitores, depois que Serra, ferindo a lei, apareceu como estrela principal nos programas do DEM e do PPS. Outras pesquisas Em pesquisa realizada para a TV Globo e para o jornal O Estado de S. Paulo apresentada no dia 6 de junho, o IBOPE encontrou percentual idêntico de intenção de voto estimulada para Dilma e Serra, com 37% para cada. Marina vinha logo atrás com 9%. Na última pesquisa do instituto Datafolha, publicada no dia 24 de maio, Serra e Dilma também apareceram empatados com 37%. Marina apresentava um resultado melhor, com 12% das intenções de voto.
sábado, 19 de junho de 2010
QUESTÃO DE SOCIOLOGIA DA SEMANA
A humanidade se encontra em constante contato, evolução, sendo sua tendência natural abandonar a ideologia do egocentrismo (aquele que considera seu próprio “eu” como o centro de tudo). Os seres humanos, por mais que se acham auto-suficientes, necessitam de seus semelhantes para sobreviver, criar formas de expressão cultural, comunicar-se, perpetuar a espécie e obter realização plena como indivíduos. O que forma o caráter humano nos indivíduos da espécie humana é a convivência em grupo. A convivência social desde o surgimento da humanidade possui em seu contexto a competição pelos bens, competição essa que jamais terá fim, unicamente pelo fato de cada pessoa constituir um universo próprio de desejos materiais, cuja necessidade de regras gerais é a de definir limites que proporcionem a invasão dos direitos de cada indivíduo. E é a sociabilidade que capacita naturalmente o ser humano para a convivência em sociedade, desenvolvendo-se pelo meio da socialização. O texto trata de um importante conceito básico em sociologia, qual?
A) Interação social
B) Processos sociais
C) Contato social
D) Isolamento social
E) Relação social
Resp.: a
sábado, 12 de junho de 2010
AGORA É DILMA !
Está chegando o dia de sermos todos Dilma. Neste domingo, 13, a Convenção Nacional do PT vai homologar o nome da ex-ministra Dilma Rousseff como candidata à Presidência da República. Acompanhem a transmissão ao vivo pelo site do PT (http://dilmanaweb.com.br/page/m/3ef9c73a/5f1b3761/7e77dff6/250006c3/439871070/VEsE/), escrevam em seus blogues e utilizem as redes sociais! No Twitter vamos usar a hashtag #agoraedilma. O Dilma na Web vai trazer toda a cobertura desse dia tão especial, com notícias em tempo real, fotos, reportagens de rádio e de vídeo.
Floresta Amazônica já foi densamente povoada
O professor e pesquisador Eduardo Neves, do Museu de Arqueologia e Etnologia da USP, fala sobre as descobertas arqueológicas feitas na região.
Por Daniele Silveira
Os tradicionais estudos de história do Brasil têm origem na chegada dos colonizadores portugueses e espanhóis. No entanto, pesquisas arqueológicas na Amazônia já demonstram que a região contava com densa ocupação no passado. A descoberta de objetos refinados em cerâmicas e até mesmo de sociedades, que contavam com chefias e organizações de poder diferentes dos modelos ocidentais atuais, começam a quebrar de vez com as velhas visões que colocam os indígenas brasileiros como intelectualmente atrasados em relação a outras tribos sul-americanas.A arqueologia da Amazônia antiga, que corresponde ao período anterior à chegada dos europeus, tem revelado que a região é também resultado da interação com atividades humanas. “Os biomas da Amazônia tem uma história cultural tão rica quanto uma história natural”, explica o professor Eduardo Goes Neves, pesquisador da Amazônia brasileira, principalmente na sua porção oriental, e também atual presidente da Sociedade de Arqueologia Brasileira. A história indígena seria de longa duração, há mais de 10 mil anos e, talvez ultrapasse os 14 mil anos.Populações antigas deixaram sinais de vidas que estão sendo encontrados nos sítios arqueológicos da região, o que permite avaliar que grupos com diferentes culturas habitaram a Amazônia. A região como apresenta o pesquisador é repleta de paisagens resultantes da atividade humana. No entanto, ele salienta que é preciso ir além do reconhecimento da modificação da natureza pelas atividades do homem. “É preciso estabelecer os contextos culturais e sociais específicos nos quais esses processos de modificações da natureza foram exercidos no passado”.Já não é mais discussão entre arqueólogos a ideia de que a região amazônica foi densamente ocupada. A questão que está colocada no momento é descobrir qual foi o tamanho dessa população. Segundo Eduardo, tais sociedades eram compostas de povos que falavam línguas variadas, pelo menos seis grandes famílias lingüísticas já foram identificadas. Tal resultado confirma a diversidade cultural da região e explica as diferentes formas de modificações da natureza.Riqueza artística e sinais de vidaAntes mesmo de surgir a Renascença na Itália, cerâmicas com sofisticados traços gráficos já eram produzidas em Marajó e nas regiões de Manaus e Santarém. Os povos da Amazônia pré-colonial também esculpiram muiraquitãs, pequenos amuletos de pedra, na região de Oriximiná. O Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo conta com alguns desses objetos em seu acervo.O espaço que hoje corresponde a cidade de Santarém, talvez tenha sido outra cidade, relatou Eduardo em artigo para a revista National Geografic do mês de maio. Se os indícios forem confirmados, Santarém é a cidade mais antiga do Brasil e pode ser também a única cujas origens remontam a história pré-colonial do país. E foi na região que foram encontradas o que talvez sejam as cerâmicas mais antigas das Américas, nos sítios de Taperinha e da Caverna da Pedra Pintada, com datas que podem chegar a 6000 a.C. Além dos objetos encontrados em sítios arqueológicos que indicam a presença humana ancestral na Amazônia, existem outras evidências como as abundantes matas de castanhais. O professor explica que as árvores dessa espécie são imensas e ultrapassam a altura média da copa da floresta e que pilhas da casca da fruta da castanha (os ouriços) espalham-se pelo chão. Também é característica da castanheira a demora para crescer e frutificar, sendo conhecido apenas dois animais na natureza que conseguem quebrar a casca do ouriço e dispersar sua castanha: a cutia e o homem. “Assim, é certo que a dispersão dos castanhais se deu por meio da atividade humana. Ao mesmo tempo, a baixíssima variabilidade genética entre castanheiras localizadas em pontos distintos da Amazônia como se os espécimes tivessem sido clonados, sugere que o processo de dispersão foi recente e começou dois mil anos atrás”, publicou Eduardo no artigo à revista. Outra descoberta que sinaliza a presença antiga do homem na Amazônia são as chamadas “terras pretas de índio”. Trata-se de um solo de coloração escura e muito fértil, podendo chegar a mais de 2 metros de profundidade. Normalmente, junto a essas terras são encontradas pedaços de cerâmica e ossos de animais.Durante muito tempo cientistas consideram esses solos como naturais, hoje eles são conhecidos como resultados da atividade humana, sendo considerados “solos culturais”. A análise do processo de formação e das propriedades dessas terras permite usá-las como marcadores arqueológicos de modos de vidas sedentários na Amazônia antiga. A idéia de assentamentos indígenas estáveis é reforçada ao considerar que a derrubada, limpeza, preparação e cultivos de áreas não aconteciam por meio de instrumentos de metais. O trabalho de preparação do solo era feito com o uso de objetos de pedra lascada ou polida, madeira, mão e fogo. A derrubada de árvores com machados de pedras implica em tempo muito maior do que a feita com machados de metal. As pesquisas arqueológicas na Amazônia têm revelado que a complexidade da floresta vai além dos meandros que envolvem seus recursos naturais. A região possui uma construção histórica antiga associada a uma densa população que habitou o espaço e deixou marcas de seus conhecimentos. É nesse contexto que o professor Eduardo identifica como “tarefa da arqueologia tentar estabelecer as autorias culturais associadas a modificações de paisagens”. As descobertas das relações ecológicas que essas populações conseguiram criar com a Amazônia podem ter muito a ensinar a sociedade contemporânea.Daniele Silveira é estudante de Jornalismo e participa do Projeto Repórter do Futuro.
domingo, 6 de junho de 2010
FIES - VERDADES E MENTIRAS
Financiamento vira tormenta na vida de estudantes pobres
O sonho do canudo virou pesadelo na vida de milhares de estudantes. Sem emprego fixo e com o nome sujo no Serasa em função da inadimplência com a Caixa Econômica Federal, Edney Mota exemplifica o drama vivido por esses estudantes. Ele acumula uma dívida de quase R$ 50 mil com a instituição bancária.
Por Lúcia Rodrigues
O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), crédito educativo do governo federal destinado aos estudantes de baixa renda que passaram no vestibular de faculdades particulares e não têm como bancar os estudos, se transformou em uma
verdadeira tormenta na vida de milhares de estudantes brasileiros. A dívida acumulada com a Caixa Econômica Federal no decorrer do curso cresce exponencialmente e se torna praticamente impagável logo após a formatura.
A crise gerada por esse tipo de financiamento, que ao invés de facilitar a vida de estudantes carentes acaba criando um problema gravíssimo para estes quando concluem a graduação, está levando o Ministério da Educação a rever o programa criado, em 1999, pelo governo do tucano Fernando Henrique Cardoso e mantido na gestão do presidente Lula.
Várias modificações estão sendo discutidas pelo MEC para tentar amenizar o caos em que se transformou o Fies, mas até o fechamento desta edição o Ministério da Educação não havia transformado as propostas em uma legislação que de fato proteja o aluno pobre. Além disso, os estudantes que ingressaram nas instituições de ensino privado neste ano também não estão conseguindo ter acesso ao financiamento, que está suspenso até que o MEC efetive as novas regras para o Fies.
Pela proposta, o alongamento do prazo de carência para o início do pagamento da dívida passará dos atuais seis meses para um ano e meio. O Ministério também está propondo a prorrogação do prazo para o pagamento do financiamento, que seria ampliado de duas vezes o tempo de duração do curso para três vezes. Com isso, o estudante que se forma em quatro anos, passaria a ter 12 anos para saldar o total da dívida contraída.
O MEC também pretende que os futuros médicos e professores que ingressem nas redes públicas de saúde e educação possam abater anualmente 1% de suas dívidas. No início do ano, o Ministério também reduziu os juros dos contratos de financiamento de 9% para 3,4% ao ano. As medidas estão sendo encaradas pelo Ministério da Educação como a tábua de salvação para evitar o naufrágio do programa, mas estão longe de resolver o problema dos estudantes pobres.
Apesar de amenizar os impactos negativos para os futuros financiamentos, essas propostas não resolvem o problema dos estudantes que possuem contratos antigos, como é o caso de Edney Mota. Formado em jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP, em 2002, Edney está com o nome sujo no Serasa há cinco anos porque não conseguiu pagar a dívida com a Caixa Econômica Federal.
O jornalista não arrumou emprego fixo quando terminou o curso e a dívida virou uma bola de neve. Em abril deste ano, Edney devia para a Caixa R$ 49.153,70, apesar da dívida de capital ser de apenas R$ 9.896,39. Os juros estratosféricos inflacionaram o saldo devedor e o levaram à inadimplência.
“Eu estudei com muita dificuldade. Meu pai é pedreiro, minha mãe teve derrame, tenho uma irmã excepcional. Não consegui pagar porque não arrumei emprego. Minha divida é de pouco mais de R$ 9 mil reais e o banco quer me cobrar quase R$ 50 mil. É um absurdo”, protesta Edney.
Os efeitos negativos do financiamento estudantil não atingiram apenas ele. Seu irmão, que no caso é o fiador da dívida, também está sentindo na pele o peso da mão do credor. A Caixa pediu o bloqueio de sua conta bancária. E a Justiça determinou que 30% do dinheiro que entra seja bloqueado. Além disso, o irmão também corre o risco de perder o carro, único bem que possui, para saldar parte da dívida.
Edney está preocupado com as conseqüências que sua inadimplência está acarretando para o irmão, que praticamente rompeu relações com ele em função do problema gerado. “Ele ainda não me perdoou, acha que é um problema meu e que eu tenho de resolver.”
Ele conta que seu irmão é funcionário público e que os advogados da Caixa penhoraram a conta salário dele. “Como não conseguiram os R$ 50 mil, a próxima ação será penhorar o carro. Eu não tenho carro, mas meu irmão tem um Gol antigo. Terminada a penhora e como não vão conseguir atingir o valor, vão querer penhorar a casa”, afirma apreensivo.
A sorte de Edney, que mora na residência da família no Capão Redondo, em Campo Limpo, na periferia da zona sul da capital paulista, é que a casa não está no nome do irmão, que também não tem nenhum outro imóvel e, portanto, não tem mais o que penhorar.
O teto do jornalista também foi conseguido com muita luta. Os familiares de Edney se cotizaram para a compra do terreno e seu pai ergueu os cômodos. “Moro com minha família, minha mãe, minhas irmãs, meu cunhado, dois sobrinhos. Mora a família inteira, é como se fosse uma comunidade”, ressalta.
Ao contrário da permissividade que tem com os grandes devedores latifundiários, banqueiros e empresários no pagamento de suas dívidas, a Caixa Econômica Federal é extremamente rígida com aqueles que buscam apenas um financiamento para custear os estudos.
O banco não fala sobre inadimplência. A reportagem da Caros Amigos entrou em contato com a instituição, mas ninguém quis se manifestar sobre o assunto.
Em abril, o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp) divulgou o índice de inadimplência. O percentual recuou 2,74% em 2009 em relação ao ano anterior, mas atinge 23,9% dos estudantes. Na região metropolitana da capital paulista o percentual é maior e chega à casa dos 33,9%. Esse é o terceiro maior índice de inadimplência registrado nos últimos 11 anos no Estado, segundo o sindicato das mantenedoras.
Fies Justo
Daniela Pellegrini Nóbrega, líder do Fies Justo, movimento de defesa dos direitos dos estudantes que possuem o financiamento federal, orienta os inadimplentes que correm o risco de ter a dívida executada a entrarem com embargo de execução na Justiça. A medida, no entanto, tem apenas caráter protelatório e não afasta de vez o risco da execução da dívida.
“Estamos cobrando do MEC para que parem de executar as dívidas e façam logo essa legislação.” Para quem está com o nome sujo no SPC, Daniela é mais pessimista. “Por mais que se faça, a situação vai continuar na mesma, porque quase todos os tribunais estão indeferindo nossos pedidos”, lamenta.
O Fies Justo nasceu da preocupação da estudante de direito, Daniela, que se formou em uma faculdade particular de Brasília, em defender os interesses daqueles que, assim como ela, têm o crédito educacional. O movimento se organiza virtualmente pelo sítio (http://www.fiesjusto.com.br/) para pressionar o Executivo e parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a encontrar uma solução para o problema criado pelo formato do financiamento estudantil.
“Em 2008 comecei a organizar o movimento, a buscar apoio dos deputados, pedia que os estudantes mandassem e-mail para os parlamentares pressionando. Eu ia sempre ao Congresso, então comecei a coordenar o Brasil todo. Não conhecia ninguém, as pessoas foram entrando no site...”, conta. Ela acredita que o movimento reúna, hoje, em torno de 10 mil estudantes.
Daniela também está empenhada em demonstrar que a Caixa cobra juros indevidos dos estudantes que buscam financiamento para estudar. “Podem estar faturando à nossa custa mais de um bilhão de reais. Se ficar comprovando que estão cobrando indevidamente, vamos pedir o ressarcimento. Se a Caixa não tomar nenhuma providência, vamos tornar isso público e entrar com uma ação coletiva. O que eles cobraram a mais vai ter de ser devolvido para todos.”
“Se a educação é uma garantia constitucional, não podem agir dessa forma. Estamos falando de um programa social que está martirizando, detonando os estudantes”, argumenta.
Para ela, as regras do novo Fies que estão sendo propostas pelo MEC ainda não resolvem o problema dos estudantes. “Ameniza, fica mais maleável, mas ainda não é solução para os problemas dos que já se formaram. Para quem está entrando é excelente. É muito bom. Mas o que adianta eles criarem soluções para quem ainda não tem problemas? Queremos soluções para quem já tem problemas. E a soluções que eles dão para essas pessoas não servem”, reclama.
Daniela explica que, apesar de o prazo de financiamento ser ampliado, o sistema de amortização se baseia na tabela Price, que faz com que a dívida se torne mais alta no final. “Estamos diante de um problema social, e o novo Fies não vai ser a solução para esse problema. A solução seria devolver praticamente o que nós pegamos emprestado, não o dobro ou triplo desse valor. O problema são os juros cobrados”, conclui.
Ela acredita que a implantação das novas regras do Fies não deve ser posta em prática no curto prazo. “Ainda vai demorar um pouco, o MEC não estabeleceu um prazo, mas nós continuaremos cobrando. Há um jogo de empurra-empurra. O MEC diz que está esperando a Caixa...”, critica.
Falta de transparência
Pelas novas regras fixadas pelo Ministério da Educação e que devem entrar em vigor, a Caixa perderá poder. Na prática para o estudante isso não muda muita coisa, mas o banco deixará de ser o operador do programa, que passa a ser controlado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma autarquia do Ministério da Educação. Além disso, a Caixa também perderá o monopólio sobre o financiamento dos contratos de crédito, que também passarão a ser oferecidos pelo Banco do Brasil.
Até 2009, a Caixa executava as duas funções com exclusividade. A falta de transparência no cálculo das dívidas dos estudantes e a burocratização nos procedimentos são criticadas até mesmo por aliados do governo.
“A fórmula do cálculo é bem complexa, as pessoas não conseguem entender como a Caixa chega àquele resultado, que transforma a dívida em uma bola de neve”, critica o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), um dos principais defensores desses estudantes na Câmara dos Deputados.
O parlamentar adverte que no Brasil há mais de 43 mil fiadores com dívidas sendo executadas. “Têm casos dramáticos, em que os estudantes morreram e mesmo assim a dívida foi executada”, lamenta. Ele afirma que conseguiu incorporar às novas regras que o MEC deve anunciar que, nos casos de morte, a dívida não seja executa. Ainda segundo ele, a emenda que permitiu estender a todos os contratos de financiamento estudantil os juros de 3,4% ao ano também é de sua autoria.
“O projeto original só tratava daqui pra frente. Consegui aprovar uma emenda estendendo o benefício também para os contratos antigos. Mas a interpretação da Caixa é muito restritiva, porque só aceita que o percentual seja daqui pra frente. Não retroage no cálculo.”
A restrição imposta pela Caixa impede, por exemplo, que o valor da dívida dos contratos em vigência possa ter seu saldo recalculado com base nos juros reduzidos propostos. Isso impede um abatimento significativo nesse montante. Pela interpretação, os juros de 3,4% devem incidir sobre o saldo devedor elevado.
Pimenta, que tem se destacado no Congresso Nacional como um dos parlamentares que apóiam a luta dos estudantes que possuem o Fies, já realizou audiências públicas, com a presença de representantes do MEC e da Caixa Econômica Federal para tentar resolver o problema.
Para ele, a entrada do Banco do Brasil no processo de financiamento estudantil é uma alternativa. “A ideia ao abrir para o Banco do Brasil é facilitar, dar mais uma opção para o aluno, porque hoje o processo é muito burocratizado.”
Pelas regras que devem entrar em vigor a partir deste ano, o financiamento estará disponível de maneira contínua. O estudante poderá solicitar o financiamento dos estudos a qualquer momento do ano. As inscrições poderão ser feitas, exclusivamente, por meio de um sistema eletrônico disponível no Portal do MEC, que será gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A data de início das inscrições, no entanto, ainda não havia sido divulgada.
Lúcia Rodrigues é jornalista.
luciarodrigues@carosamigos.com.br
O sonho do canudo virou pesadelo na vida de milhares de estudantes. Sem emprego fixo e com o nome sujo no Serasa em função da inadimplência com a Caixa Econômica Federal, Edney Mota exemplifica o drama vivido por esses estudantes. Ele acumula uma dívida de quase R$ 50 mil com a instituição bancária.
Por Lúcia Rodrigues
O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), crédito educativo do governo federal destinado aos estudantes de baixa renda que passaram no vestibular de faculdades particulares e não têm como bancar os estudos, se transformou em uma
verdadeira tormenta na vida de milhares de estudantes brasileiros. A dívida acumulada com a Caixa Econômica Federal no decorrer do curso cresce exponencialmente e se torna praticamente impagável logo após a formatura.
A crise gerada por esse tipo de financiamento, que ao invés de facilitar a vida de estudantes carentes acaba criando um problema gravíssimo para estes quando concluem a graduação, está levando o Ministério da Educação a rever o programa criado, em 1999, pelo governo do tucano Fernando Henrique Cardoso e mantido na gestão do presidente Lula.
Várias modificações estão sendo discutidas pelo MEC para tentar amenizar o caos em que se transformou o Fies, mas até o fechamento desta edição o Ministério da Educação não havia transformado as propostas em uma legislação que de fato proteja o aluno pobre. Além disso, os estudantes que ingressaram nas instituições de ensino privado neste ano também não estão conseguindo ter acesso ao financiamento, que está suspenso até que o MEC efetive as novas regras para o Fies.
Pela proposta, o alongamento do prazo de carência para o início do pagamento da dívida passará dos atuais seis meses para um ano e meio. O Ministério também está propondo a prorrogação do prazo para o pagamento do financiamento, que seria ampliado de duas vezes o tempo de duração do curso para três vezes. Com isso, o estudante que se forma em quatro anos, passaria a ter 12 anos para saldar o total da dívida contraída.
O MEC também pretende que os futuros médicos e professores que ingressem nas redes públicas de saúde e educação possam abater anualmente 1% de suas dívidas. No início do ano, o Ministério também reduziu os juros dos contratos de financiamento de 9% para 3,4% ao ano. As medidas estão sendo encaradas pelo Ministério da Educação como a tábua de salvação para evitar o naufrágio do programa, mas estão longe de resolver o problema dos estudantes pobres.
Apesar de amenizar os impactos negativos para os futuros financiamentos, essas propostas não resolvem o problema dos estudantes que possuem contratos antigos, como é o caso de Edney Mota. Formado em jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP, em 2002, Edney está com o nome sujo no Serasa há cinco anos porque não conseguiu pagar a dívida com a Caixa Econômica Federal.
O jornalista não arrumou emprego fixo quando terminou o curso e a dívida virou uma bola de neve. Em abril deste ano, Edney devia para a Caixa R$ 49.153,70, apesar da dívida de capital ser de apenas R$ 9.896,39. Os juros estratosféricos inflacionaram o saldo devedor e o levaram à inadimplência.
“Eu estudei com muita dificuldade. Meu pai é pedreiro, minha mãe teve derrame, tenho uma irmã excepcional. Não consegui pagar porque não arrumei emprego. Minha divida é de pouco mais de R$ 9 mil reais e o banco quer me cobrar quase R$ 50 mil. É um absurdo”, protesta Edney.
Os efeitos negativos do financiamento estudantil não atingiram apenas ele. Seu irmão, que no caso é o fiador da dívida, também está sentindo na pele o peso da mão do credor. A Caixa pediu o bloqueio de sua conta bancária. E a Justiça determinou que 30% do dinheiro que entra seja bloqueado. Além disso, o irmão também corre o risco de perder o carro, único bem que possui, para saldar parte da dívida.
Edney está preocupado com as conseqüências que sua inadimplência está acarretando para o irmão, que praticamente rompeu relações com ele em função do problema gerado. “Ele ainda não me perdoou, acha que é um problema meu e que eu tenho de resolver.”
Ele conta que seu irmão é funcionário público e que os advogados da Caixa penhoraram a conta salário dele. “Como não conseguiram os R$ 50 mil, a próxima ação será penhorar o carro. Eu não tenho carro, mas meu irmão tem um Gol antigo. Terminada a penhora e como não vão conseguir atingir o valor, vão querer penhorar a casa”, afirma apreensivo.
A sorte de Edney, que mora na residência da família no Capão Redondo, em Campo Limpo, na periferia da zona sul da capital paulista, é que a casa não está no nome do irmão, que também não tem nenhum outro imóvel e, portanto, não tem mais o que penhorar.
O teto do jornalista também foi conseguido com muita luta. Os familiares de Edney se cotizaram para a compra do terreno e seu pai ergueu os cômodos. “Moro com minha família, minha mãe, minhas irmãs, meu cunhado, dois sobrinhos. Mora a família inteira, é como se fosse uma comunidade”, ressalta.
Ao contrário da permissividade que tem com os grandes devedores latifundiários, banqueiros e empresários no pagamento de suas dívidas, a Caixa Econômica Federal é extremamente rígida com aqueles que buscam apenas um financiamento para custear os estudos.
O banco não fala sobre inadimplência. A reportagem da Caros Amigos entrou em contato com a instituição, mas ninguém quis se manifestar sobre o assunto.
Em abril, o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp) divulgou o índice de inadimplência. O percentual recuou 2,74% em 2009 em relação ao ano anterior, mas atinge 23,9% dos estudantes. Na região metropolitana da capital paulista o percentual é maior e chega à casa dos 33,9%. Esse é o terceiro maior índice de inadimplência registrado nos últimos 11 anos no Estado, segundo o sindicato das mantenedoras.
Fies Justo
Daniela Pellegrini Nóbrega, líder do Fies Justo, movimento de defesa dos direitos dos estudantes que possuem o financiamento federal, orienta os inadimplentes que correm o risco de ter a dívida executada a entrarem com embargo de execução na Justiça. A medida, no entanto, tem apenas caráter protelatório e não afasta de vez o risco da execução da dívida.
“Estamos cobrando do MEC para que parem de executar as dívidas e façam logo essa legislação.” Para quem está com o nome sujo no SPC, Daniela é mais pessimista. “Por mais que se faça, a situação vai continuar na mesma, porque quase todos os tribunais estão indeferindo nossos pedidos”, lamenta.
O Fies Justo nasceu da preocupação da estudante de direito, Daniela, que se formou em uma faculdade particular de Brasília, em defender os interesses daqueles que, assim como ela, têm o crédito educacional. O movimento se organiza virtualmente pelo sítio (http://www.fiesjusto.com.br/) para pressionar o Executivo e parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a encontrar uma solução para o problema criado pelo formato do financiamento estudantil.
“Em 2008 comecei a organizar o movimento, a buscar apoio dos deputados, pedia que os estudantes mandassem e-mail para os parlamentares pressionando. Eu ia sempre ao Congresso, então comecei a coordenar o Brasil todo. Não conhecia ninguém, as pessoas foram entrando no site...”, conta. Ela acredita que o movimento reúna, hoje, em torno de 10 mil estudantes.
Daniela também está empenhada em demonstrar que a Caixa cobra juros indevidos dos estudantes que buscam financiamento para estudar. “Podem estar faturando à nossa custa mais de um bilhão de reais. Se ficar comprovando que estão cobrando indevidamente, vamos pedir o ressarcimento. Se a Caixa não tomar nenhuma providência, vamos tornar isso público e entrar com uma ação coletiva. O que eles cobraram a mais vai ter de ser devolvido para todos.”
“Se a educação é uma garantia constitucional, não podem agir dessa forma. Estamos falando de um programa social que está martirizando, detonando os estudantes”, argumenta.
Para ela, as regras do novo Fies que estão sendo propostas pelo MEC ainda não resolvem o problema dos estudantes. “Ameniza, fica mais maleável, mas ainda não é solução para os problemas dos que já se formaram. Para quem está entrando é excelente. É muito bom. Mas o que adianta eles criarem soluções para quem ainda não tem problemas? Queremos soluções para quem já tem problemas. E a soluções que eles dão para essas pessoas não servem”, reclama.
Daniela explica que, apesar de o prazo de financiamento ser ampliado, o sistema de amortização se baseia na tabela Price, que faz com que a dívida se torne mais alta no final. “Estamos diante de um problema social, e o novo Fies não vai ser a solução para esse problema. A solução seria devolver praticamente o que nós pegamos emprestado, não o dobro ou triplo desse valor. O problema são os juros cobrados”, conclui.
Ela acredita que a implantação das novas regras do Fies não deve ser posta em prática no curto prazo. “Ainda vai demorar um pouco, o MEC não estabeleceu um prazo, mas nós continuaremos cobrando. Há um jogo de empurra-empurra. O MEC diz que está esperando a Caixa...”, critica.
Falta de transparência
Pelas novas regras fixadas pelo Ministério da Educação e que devem entrar em vigor, a Caixa perderá poder. Na prática para o estudante isso não muda muita coisa, mas o banco deixará de ser o operador do programa, que passa a ser controlado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma autarquia do Ministério da Educação. Além disso, a Caixa também perderá o monopólio sobre o financiamento dos contratos de crédito, que também passarão a ser oferecidos pelo Banco do Brasil.
Até 2009, a Caixa executava as duas funções com exclusividade. A falta de transparência no cálculo das dívidas dos estudantes e a burocratização nos procedimentos são criticadas até mesmo por aliados do governo.
“A fórmula do cálculo é bem complexa, as pessoas não conseguem entender como a Caixa chega àquele resultado, que transforma a dívida em uma bola de neve”, critica o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), um dos principais defensores desses estudantes na Câmara dos Deputados.
O parlamentar adverte que no Brasil há mais de 43 mil fiadores com dívidas sendo executadas. “Têm casos dramáticos, em que os estudantes morreram e mesmo assim a dívida foi executada”, lamenta. Ele afirma que conseguiu incorporar às novas regras que o MEC deve anunciar que, nos casos de morte, a dívida não seja executa. Ainda segundo ele, a emenda que permitiu estender a todos os contratos de financiamento estudantil os juros de 3,4% ao ano também é de sua autoria.
“O projeto original só tratava daqui pra frente. Consegui aprovar uma emenda estendendo o benefício também para os contratos antigos. Mas a interpretação da Caixa é muito restritiva, porque só aceita que o percentual seja daqui pra frente. Não retroage no cálculo.”
A restrição imposta pela Caixa impede, por exemplo, que o valor da dívida dos contratos em vigência possa ter seu saldo recalculado com base nos juros reduzidos propostos. Isso impede um abatimento significativo nesse montante. Pela interpretação, os juros de 3,4% devem incidir sobre o saldo devedor elevado.
Pimenta, que tem se destacado no Congresso Nacional como um dos parlamentares que apóiam a luta dos estudantes que possuem o Fies, já realizou audiências públicas, com a presença de representantes do MEC e da Caixa Econômica Federal para tentar resolver o problema.
Para ele, a entrada do Banco do Brasil no processo de financiamento estudantil é uma alternativa. “A ideia ao abrir para o Banco do Brasil é facilitar, dar mais uma opção para o aluno, porque hoje o processo é muito burocratizado.”
Pelas regras que devem entrar em vigor a partir deste ano, o financiamento estará disponível de maneira contínua. O estudante poderá solicitar o financiamento dos estudos a qualquer momento do ano. As inscrições poderão ser feitas, exclusivamente, por meio de um sistema eletrônico disponível no Portal do MEC, que será gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A data de início das inscrições, no entanto, ainda não havia sido divulgada.
Lúcia Rodrigues é jornalista.
luciarodrigues@carosamigos.com.br
sábado, 5 de junho de 2010
ECOS DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
OS PROLETÁRIOS
A primeira geração de operários era formada por ex-camponeses que o progresso técnico expulsara dos campos, levando a procurar emprego nas cidades; ex-ar-tesãos arruinados pela concorrência das manufaturas e, mais tarde, das fábricas; e toda a sorte de pobres de diversas idades e ambos os sexos, obrigados a se submeter a condições subumanas de trabalho por baixíssimos salários.
Na fábrica, os turnos variavam de doze a dezesseis horas de trabalho por dia; os ambientes eram insalubres; o controle, severíssimo. A casa era apenas um dormitório onde a família toda se revezava na utilização das poucas camas.
A exploração do trabalho realizado por crianças de 6 a 1Z anos – que recebiam muito menos que os adultos – foi um dos aspectos mais degradantes da Revolução Industrial. Representava tamanho escândalo que, na Inglaterra, mesmo antes de meados do século XIX, o próprio Governo promulgou leis proibindo-a (aliás, inutilmente).
As mulheres ganhavam um pouco mais que as crianças, mas sempre menos que os homens; por essa razão, o emprego de mão-de-obra feminina tornou-se maciço. Ao mesmo tempo, as condições dos trabalhadores tornavam-se ainda mais duras pela absoluta falta de assistência: não existia nenhum tipo de previdência social que beneficiasse o trabalhador doente ou acidentado, ou qualquer intenção de proteger a sua velhice. Segundo um relatório de 1883 sobre as condições de vida da população operária inglesa, assim era um dia de trabalho normal de um operário adulto, sadio e com família para sustentar:
Ø 4-5 horas: acordar; uma xícara de chá.
Ø 6 horas: início do trabalho na fábrica.
Ø 8 horas: 30 minutos para uma pequena refeição, composta de uma xícara de chá e um naco de pão, feita enquanto controlavam as máquinas.
Ø 12-13 horas: descanso para o almoço, que era trazido de casa, normalmente apenas algumas batatas cozidas; os operários mais bem remunerados podiam se permitir um pedaço de carne de porco.
Ø 13/20-21 horas: trabalho contínuo, interrompido apenas por 20 minutos para “pão e chá”, durante a pausa, as máquinas deviam ser mantidas sob controle. O relatório afirma: “Os operários trabalham numa sala apinhada, com temperatura elevada, de modo que ao serem dispensados estão exaustos”.
Ø 22-23 horas: retorno à casa da família operária (pai, mãe, filhos, já que todos trabalham em fábrica). O jantar era composto de mingau ou sopa de aveia ou qualquer outro cereal, e batatas cozidas em água e sal. Após o jantar, cama, porque às 4 ou 5 horas deviam estar de pé para trabalhar.
O único dia de folga, na semana, era o domingo; as férias limitavam-se a quatro ou cinco dias por ano.
As preocupações dos patrões
A burguesia, na condição de classe dirigente, fez promulgar leis defendendo os seus interesses: pena de morte para quem destruísse fábricas ou máquinas; pesadas multas pelo delito de greve (atualmente um direito garantido pela Constituição de numerosos países) ; proibição aos operários de se organizarem em associações de defesa de seus interesses (hoje, os sindicatos são organizações legais em todas as nações civilizadas).
Todas essas sanções visavam proteger o que mais preocupava os patrões: seus bens materiais e o montante de seus lucros. A destruição de máquinas e fábricas, as greves e as associações operárias colocavam em risco o capital. Ora, só ameaçando o capital os operários teriam algum poder para negociar seus direitos com a burguesia. Para tanto, porém, precisavam se organizar.
O “luddismo”, a primeira opção
A primeira forma de protesto e de luta foi o chamado luddismo, ou seja, a revolta contra as máquinas. Aparentemente, a intenção dos operários era lógica, já que a máquina, funcionando 24 horas por dia, com precisão e a baixo custo, fora responsável pela destruição das antigas profissões.
1gnora-se quem lançou essa palavra de ordem violenta: se um certo Nedd Ludd, operário inglês executado por haver destruído um tear mecânico, ou se um fictício “general Ludd”, que assinava cartazes incitando à luta. De qualquer modo, o luddismo não iria resolver o problema dos operários. Se, por um lado, as máquinas tinham transformado duramente as condições dos trabalhadores, por outro, produziam artigos a baixo custo e em quantidades nunca antes registradas. Além disso, eram expressão de um progresso técnico que já não podia retroceder.
Mútuo socorro e cooperativas
Percebendo a inutilidade do luddismo, os trabalhadores procuraram novas formas de organização. Surgiram, assim, as primeiras “caixas de socorro mútuo”. Cada sócio doava uma parcela de seu salário a um fundo destinado a sustentar doentes, acidentados e desempregados; em alguns casos, pagava uma pequena pensão aos trabalhadores idosos ou inválidos. Ao mesmo tempo, apareceram as primeiras cooperativas de consumo, que aplicavam as contribuições dos associados na compra de mercadorias a preço de atacado, mercadorias que, em seguida, seriam revendidas a preços mais baixos que os cobrados pelos comerciantes.
Eram formas de organização rudimentares mas importantíssimas; a partir delas nasceria a organização sindical.
NASCE O SINDICATO
Procurando aumentar seus lucros ainda mais, os capitalistas contratavam, sempre que podiam, trabalhadores desempregados ou indivíduos dispostos a aceitar salários inferiores aos normalmente pagos. Era, portanto, necessário que os operários se organizassem de modo a impor aos patrões certas normas relativas às condições de trabalho e remuneração. Isso só se tornou possível com o surgimento dos sindicatos.
Os primeiros sindicatos surgiram na Inglaterra: eram as trade unions. A princípio, a legislação restritiva obrigava-os a funcionar clandestinamente. Mas, embora sofressem pressões de toda a espécie, eles acabaram sobrevivendo e, pouco a pouco, as medidas repressivas que se opunham ao seu funcionamento foram sendo abolidas. Na segunda metade do século XIX foram legalmente reconhecidos na Inglaterra e em outros países. A grande arma dos sindicatos era (e continua a ser) a greve: os trabalhadores deixavam de receber salário por não comparecer ao serviço, mas as perdas dos patrões eram muito maiores, pois as máquinas paradas não produziam.
SOCIALISMO E COMUNISMO
O opressivo sistema capitalista deu origem a sangrentas revoltas populares que eclodiram já na primeira metade do século XIX. Violentamente reprimidos, os operários tentavam compreender a razão dos seus males, procurando encontrar uma solução para eles. Como a causa desses males era a desigualdade das classes sociais, urgia construir uma sociedade onde todos fossem iguais, onde “patrão” e “operário” fossem sócios, tivessem os mesmos direitos e obrigações. Surgia uma nova ideologia – o socialismo. Os métodos para levá-la à prática dividiram a classe operária.
Alguns consideravam primordial modificar o “ser humano”, por meio de uma educação inspirada nas idéias de igualdade e fraternidade, e transformar as fábricas em cooperativas, onde todos recebessem o mesmo salário, sem que para isso fosse preciso recorrer à luta armada. Os que assim pensavam ficaram conhecidos' como socialistas utópicos, porque sonhavam com um mundo que nunca se concretizou. Partindo da crítica a esses socialistas, Karl Marx e Friedrich Engels, dois pensadores alemães, criaram o socialismo científico, também chamado de comunismo. Para eles, a história da humanidade é feita de contradições e lutas entre as classes, e só uma revolução dos trabalhadores poderia acabar com as injustiças sociais; os homens passariam, assim, do “reino da necessidade” para o “reino da liberdade”, onde não haveria propriedade privada, e a riqueza seria partilhada por todos.
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