NOVAS DESCOBERTAS

Homem moderno emigrou da África há menos de 100 mil anos, diz estudo
Vestígios achados na península arábica são provas, segundo cientistas.
Descoberta será divulgada na revista 'Science'.

Da France Presse


O Homo sapiens emigrou da África há menos de 100 mil anos, muito antes do que se pensava até agora, revelam ferramentas descobertas na península arábica, segundo trabalho que será publicado na edição desta semana da revista científica "Science".

A presença do homem moderno na península arábica pode remontar há 125.000 anos, segundo a equipe internacional de pesquisas chefiada por Hans-Peter Uerpmann, da Universidade Eberhard Karls em Tübingen, Alemanha.

O período no qual o homem moderno começou a emigrar do continente africano e a cronologia de sua dispersão pelo Mediterrâneo e ao longo da costa da península arábica têm sido tema de debate há tempos.

No entanto, a maioria dos vestígios e rastros descobertos até o momento leva a crer que esta migração ocorreu há 60 mil anos.

A equipe de cientistas, chefiada por Simon Armitage do Royal Holloway da Universidade de Londres, descobriu um conjunto de ferramentas no sítio arqueológico de Jebel Faya, em particular sílexes talhados em ambos os lados para cortar ou cavar, machados sem empunhadura e raspadeiras.

Os cientistas começaram a escavar em 2003 e inicialmente encontraram artefatos da Idade do Ferro, do Bronze e do Neolítico, mas depois descobriram estas ferramentas que remontam ao Paleolítico médio, período que se estende de 300.000 até 30.000 anos atrás.

Os arqueólogos recorreram a uma técnica chamada luminiscência por estímulo óptico, que permite medir há quanto tempo um objeto não está exposto à luz. Assim determinaram que estas ferramentas de pedra remontam a um período que vai de 100 mil a 125 mil anos.

TFC - Tecnico de Finança e Controle-CGU

DIREITO CONSTITUCIONAL

61- Suponha que um servidor público tenha sido demitido do seu cargo, depois de ter sido acusado de fato que era ao mesmo tempo falta administrativa e crime comum. O servidor entende que não lhe foi assegurado o direito da ampla defesa no processo administrativo. Assinale a opção que indica garantia constitucional em princípio adequada para que o servidor se insurja contra a demissão.
a) Habeas corpus
b) Habeas data
c) mandado de segurança
d) mandado de injunção
e) argüição de descumprimento de preceito fundamental

62- Das afirmações abaixo, assinale a que melhor se ajusta ao conceito do princípio da legalidade.
a) Por força do princípio da legalidade, o particular pode fazer tudo o que a lei não proíbe, enquanto os poderes públicos somente podem fazer o que a lei autoriza.
b) Por força do princípio da legalidade, uma profissão somente pode ser desempenhada depois de regulada por lei.
c) Por força do princípio da legalidade, não é possível que a lei estabeleça diferenciações entre pessoas, em razão do seu sexo.
d) O princípio da legalidade consiste na proibi-ção de que lei venha a prejudicar direito ad-quirido, ato jurídico perfeito ou a coisa julga-da.
e) De acordo com o princípio da legalidade, a lei pode retroagir para fixar penas mais rigorosas, em casos de crimes hediondos.

63- Assinale a afirmativa correta a propósito dos direitos sociais.
a) Sendo os servidores públicos também desti-natários dos direitos sociais, a eles também devem ser estendidos os direitos decorrentes de convenções e acordos coletivos do traba-lho da categoria a que pertencem.
b) A Constituição proclama o princípio da irredu-tibilidade do salário, mas o salário pode ser reduzido, por força de acordo ou de conven-ção coletiva do trabalho.
c) Todo trabalhador faz jus a repouso aos do-mingos, mas esse repouso não é remunera-do.
d) Os trabalhadores domésticos estão excluídos do gozo de direitos sociais.
e) A Constituição veda o emprego de todo me-nor com menos de 18 anos.

64- Assinale a opção correta.
a) No direito constitucional brasileiro, a naciona-lidade tem o mesmo sentido de cidadania.
b) A lei pode estabelecer diferenças de direitos entre brasileiros natos e brasileiros naturali-zados, sempre que isso seja comprovada-mente relevante para a segurança nacional.
c) A Constituição não veda que um brasileiro nato seja também nacional de outro país estrangeiro.
d) De acordo com o sistema constitucional em vigor, os nacionais de países integrantes do MERCOSUL gozam dos mesmos direitos, no Brasil, do brasileiro naturalizado.
e) Todos os nascidos no território brasileiro, depois da Constituição Federal de 1988, são considerados brasileiros natos.

65- Sobre as competências das pessoas jurídicas de direito público, assinale a opção correta.
a) A fiscalização, mediante controle externo, dos Municípios, no Brasil, é feita exclusivamente por órgãos estaduais.
b) A União pode exercer todas as competências atribuídas pela Constituição aos Estados e Municípios, por ser a entidade hierarquica-mente superior da Federação.
c) Em virtude da soberania dos Estados-membros na Federação brasileira, as suas Constituições têm o mesmo nível hierárquico da Constituição Federal.
d) Constitui competência comum da União e dos Estados-membros manter relações com Estados estrangeiros.
e) A Constituição Federal reserva aos Estados as competências que ela própria não lhes vedar.



DIREITO ADMINISTRATIVO

66- Não é correto afirmar:
a) O Tribunal de Contas da União é órgão do Poder Legislativo.
b) Não existe Poder Judiciário Municipal na estrutura federativa brasileira.
c) No Brasil, o Poder Executivo também legisla.
d) A fiscalização e o controle do Poder Executi-vo são atividades privativas do Poder Legislativo.
e) O Ministério Público, que integra o Poder Executivo, é instituição essencial à Justiça.

67- O requisito do ato administrativo que se vincula à noção de permanente e necessária satisfação do interesse público é:
a) objeto
b) finalidade
c) competência
d) motivo
e) forma

68- Os bens públicos de uso especial são
a) aqueles utilizados por todos, sem necessida-de de autorização ou consentimento.
b) aqueles destinados a formar a reserva patri-monial do Poder Público, sem utilidade imediata.
c) todos aqueles que integram o patrimônio público.
d) aqueles utilizados pela Administração Pública para a realização de suas atividades e satis-fação de seus objetivos.
e) aqueles conhecidos como bens dominicais.


69- Quanto às disposições referentes aos servidores públicos não é correto afirmar:
a) O estrangeiro, na forma da lei, pode ocupar cargo público.
b) Não se admite concurso público exclusiva-mente de títulos.
c) O edital do concurso público pode estabele-cer sua validade em até cinco anos.
d) O servidor público tem direito à livre associa-ção sindical.
e) Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não podem ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.

70- São requisitos simultâneos para a aquisição de estabilidade no serviço público, exceto:
a) declaração de idoneidade financeira
b) três anos de efetivo exercício
c) aprovação em concurso público
d) nomeação para cargo de provimento efetivo
e) aprovação em avaliação especial de desem-penho


61 - C 62 - A 63 - B 64 - C 65 - E 66 - D 67 - B 68 - D 69 - C 70 - A

BANCO DO BRASIL - ESCRITURÁRIO

ATUALIDADES ECONÔMICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS

49
Nas ausências do Presidente e do Vice-Presidente da República, quem assume a Presidência é o:

(A) Presidente da Câmara dos Deputados.
(B) Presidente do Senado.
(C) Presidente do STF.
(D) Líder do Governo na Câmara.
(E) Líder do Governo no Senado.

50
O organismo internacional que tem, entre outras, a responsabilidade de ajudar os países prejudicados em suas reivindicações sobre políticas e práticas desleais no comércio exterior é conhecido
no Brasil pela sigla:

(A) G7.
(B) BID.
(C) OMC.
(D) ONU.
(E) FMI.

51
Várias montadoras de veículos estão em processo de instalação no Brasil, em regiões fora do ABC, criando, assim, novos pólos de desenvolvimento. Entre elas podemos citar a montagem de automóveis Mercedes e Peugeot, cujas instalações estão sendo preparadas, respectivamente, nos municípios de:

(A) Juiz de Fora e Resende.
(B) Juiz de Fora e Porto Real.
(C) Betim e Resende.
(D) Betim e Porto Real.
(E) Contagem e Porto Real.

52
Em fevereiro do corrente ano, os Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado eram, respectivamente:

(A) Michel Temer e Antônio Carlos Magalhães.
(B) Michel Temer e Luiz Eduardo Magalhães.
(C) Paes de Andrade e Antônio Carlos Magalhães.
(D) Paes de Andrade e Luiz Eduardo Magalhães.
(E) Antônio Carlos Magalhães e Michel Temer.

53
Assinale a opção que apresenta o(s) país(es) componente(s) do Mercosul, que assinou(aram) o Tratado de Assunção, além de Brasil, Argentina e Uruguai.

(A) Chile.
(B) Paraguai.
(C) Paraguai e Bolívia.
(D) Paraguai e Chile.
(E) Paraguai, Chile e Bolívia.

54
A produção agrícola brasileira vem crescendo nos últimos anos. Atualmente ela está na faixa:

(A) entre 30 e 40 milhões de toneladas.
(B) entre 40 e 50 milhões de toneladas.
(C) entre 50 e 60 milhões de toneladas.
(D) entre 60 e 70 milhões de toneladas.
(E) acima de 70 milhões de toneladas.

55
Na recente crise asiática, o maior volume de recursos financeiros, canalizados em apoio de países como Tailândia, Indonésia e Coréia do Sul, foi estruturado pelo:

(A) IFC.
(B) BIRD.
(C) Banco Mundial.
(D) Banco Interamericano de Desenvolvimento.
(E) Fundo Monetário Internacional.

56
A Reforma da Previdência teve como um de seus principais textos aprovados pela Comissão Especial aquele que acaba com a aposentadoria especial dos professores de:

(A) Primeiro Grau.
(B) Segundo Grau.
(C) Terceiro Grau.
(D) Primeiro e Segundo Graus.
(E) Segundo e Terceiro Graus.

57
A Reforma Administrativa estabeleceu um limite máximo para os salários do funcionalismo público, cujo valor se situa:

(A) abaixo de R$ 11.000,00.
(B) entre R$ 11.000,00 e R$ 11.500,00.
(C) entre R$ 11.500,00 e R$ 12.000,00.
(D) entre R$ 12.000,00 e R$ 12.500,00.
(E) entre R$ 12.500,00 e R$ 13.000,00.

58
O Banco de Compensações Internacionais, que funciona como Banco Central dos Bancos Centrais, tem sua sede em Basiléia, Suíça, e é conhecido internacionalmente como:

(A) IMF
(B) IFC
(C) BIRD
(D) BIS
(E) BID

59
O Presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, tem desenvolvido intensos esforços junto ao congresso americano para obter a aprovação do Fast Track, ou seja, autorização para que ele:

(A) possa tentar nova reeleição.
(B) possa viajar para onde e quando quiser.
(C) possa conceder empréstimos de qualquer valor, sem consultar o congresso.
(D) fique isento de qualquer acusação relacionada ao caso Paula Jones.
(E) tenha mais poderes para negociar acordos comerciais.

60
Ao final de 1997, o resultado da balança comercial (exportações menos importações) apresentou um deficit em dólares num valor:

(A) abaixo de 6 bilhões.
(B) entre 6 e 7 bilhões.
(C) entre 7 e 8 bilhões.
(D) entre 8 e 9 bilhões.
(E) acima de 9 bilhões.


49-A
50-C
51-B
52-A
53-B
54-E
55-E
56-C
57-E
58-D
59-E
60-D

AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL - PROVA

ORGANIZAÇÃO BÁSICA E FUNCIONAMENTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA E DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

01- São assuntos que constituem área de competên-cia do Ministério da Fazenda:
a) Políticas de comércio exterior; regulamenta-ção e execução dos programas e atividades relativas ao comércio exterior.
b) Viabilização de novas fontes de recursos para os planos de governo; realização de estudos e pesquisas para acompanhamento da con¬juntura sócio-econômica e gestão dos siste¬mas cartográficos e estatísticos nacionais.
c) Participação nas negociações comerciais, econômicas, técnicas e culturais com gover-nos e entidades estrangeiras; política interna-cional.
d) Estabelecimento de normas para cumpri-mento dos programas de financiamento dos fundos constitucionais e das programações orça¬mentárias dos fundos de investimentos regio¬nais; acompanhamento e avaliação dos pro¬gramas integrados de desenvolvimento nacional.
e) Fiscalização e controle do comércio exterior; realização de estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura econômica.
02- São vinculadas ao Ministério da Fazenda as se-guintes entidades:
a) Companhia Nacional de Abastecimento e Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
b) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada
c) Superintendência de Seguros Privados e Comissão de Valores Mobiliários
d) Banco Nacional de Desenvolvimento Econô-mico e Social e Superintendência da Zona Franca de Manaus
e) Superintendência do Desenvolvimento do Amazonas e Conselho Administrativo de Defesa Econômica
03- Coloque V nas afirmativas verdadeiras, F nas fal-sas e assinale a opção correspondente.
( ) A Casa da Moeda do Brasil e a Caixa Eco-nômica Federal são empresas públicas vin-culadas ao Ministério da Fazenda.
( ) São órgãos de Assistência Direta e Imediata ao Ministro de Estado da Fazenda, a Secreta-ria da Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
( ) Compete à Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda acompanhar o andamento dos projetos de interesse do Ministério, em trami-tação no Congresso Nacional.
( ) À Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda compete coordenar a elaboração e a consoli-dação dos planos e programas das atividades finalísticas do Ministério e entidades vincula¬das, e submetê-los à decisão superior.

a) V, F, F, V
b) V, V, F, F
c) V, F, V, F
d) V, V, F, V
e) V, V, V, F
04- As Unidades Descentralizadas visam liberar os órgãos de direção de realizar atividades de exe-cução.
Assinale a opção que contém Unidades Descen-tralizadas dos órgãos do Ministério da Fazenda:

a) Superintendência Regional da Receita Fede¬ral na 1a Região Fiscal e Conselho Nacional de Política Fazendária.
b) Procuradorias-Seccionais da Fazenda Nacio-nal, Gerências Regionais de Controle Interno e Delegacia Especial de Instituições Financei-ras.
c) Superintendência da Zona Franca de Manaus e Central de Abastecimento do Amazonas.
d) Conselho Nacional de Desenvolvimento Ci¬entífico e Tecnológico e Financiadora de Estudos e Projetos.
e) Superintendência de Seguros Privados e Banco do Nordeste do Brasil.
05- À Secretaria Federal de Controle Interno com-pete:
a) a manutenção e o aprimoramento do Plano de Contas Único da União
b) a fiscalização de tributos e contribuições pa-rafiscais
c) a política de tarifas de importação e exporta-ção relacionada com o abastecimento e preços
d) a avaliação do desempenho da auditoria interna das entidades da administração indi-reta federal
e) a supervisão e a avaliação de projetos finan-ciados com recursos externos


06- No Ministério da Fazenda, o gerenciamento do “Sistema de Pessoal Civil da Administração Fe-deral – SIPEC”, e do “Sistema de Organização e Modernização Admi¬nistrativa – SOMAD", compete:
a) À Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que representa a União nas causas de natu-reza fiscal e na execução da dívida ativa de caráter tributário.
b) À Secretaria do Tesouro Nacional, que zela pelo equilíbrio financeiro do Tesouro Nacional.
c) À Secretaria de Política Econômica, que for-mula, acompanha e coordena a política eco-nômica, inclusive setorial.
d) À Secretaria da Receita Federal, que é o órgão responsável pela arrecadação dos tributos federais.
e) À Secretaria Executiva, que assiste o Ministro de Estado na supervisão dos órgãos e enti-dades vinculadas, por intermédio da Subse-cretaria de Planejamento, Orçamento e Ad-ministração.
07- No Ministério da Fazenda, a avaliação da execu-ção dos orçamentos da União e o controle das operações de crédito, avais, garantias, direitos e haveres da União é competência da(o):
a) Banco Central do Brasil
b) Secretaria Federal de Controle Interno
c) Secretaria do Tesouro Nacional
d) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
e) Secretaria Executiva
08- Os Conselhos de Contribuintes, órgãos colegia-dos do Ministério da Fazenda, têm as seguintes competências:
a) Promover a integração operacional do sis-tema de controle interno e cuidar do aperfei-çoamento técnico-profissional dos servidores do Ministério.
b) Julgar os recursos voluntários de decisão de primeira instância sobre a aplicação da legis-lação referente a tributos, inclusive adicionais, e empréstimo compulsório e contribuições administradas pela Secretaria da Receita Federal.
c) Difundir o conhecimento da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias, inclusive mediante a publicação do seu índice e propor as medi-das necessárias à sua aplicação uniforme.
d) Julgar os recursos especiais de decisão não- unânime da Câmara de Conselhos de Contri-buintes, quando contrária à Lei ou à evidência da prova ou de decisão que der à lei tributária interpretação divergente.
e) Promover a celebração de convênios para efeito de concessão ou renovação de incenti-vos fiscais nos Estados.
09- São unidades descentralizadas da Secretaria da Receita Federal:
a) A Delegacia da Receita Federal de Julga-mento em Campo Grande-MS e o 1o Conse-lho de Contribuintes
b) A Coordenação-Geral do Sistema Aduaneiro e a Delegacia da Receita Federal em Uru-guaiana-RS
c) A Coordenação-Geral de Pesquisa e Investi-gação e a Coordenação-Geral do Sistema de Tributação
d) O Gabinete do Secretário da Receita Federal e a Alfândega no Porto de Belém-PA
e) A Agência da Receita Federal em Oeiras-PI e a Delegacia da Receita Federal em Brasília-DF
10- Coloque V nas afirmativas verdadeiras, F nas fal-sas e assinale a opção correspondente.
( ) As Delegacias Especiais e as Delegacias da Receita Federal de Julgamento são subordi-nadas aos Superintendentes da Receita Fe-deral da Região Fiscal em que estiverem localizadas.
( ) As Alfândegas da Receita Federal são subor-dinadas aos Superintendentes da Receita Federal e todas as Inspetorias da Receita Federal aos respectivos Delegados da Receita Federal que as jurisdicionem.
( ) Entre as atribuições de Delegados da Receita Federal, e de Delegados da Receita Federal de Julgamento está a de efetuar representa-ção fiscal para fins penais.
( ) As atividades de integração fisco-contribuinte e de atendimento ao público são da compe-tência da Coordenação-Geral do Sistema de Fiscalização - COFIS.
( ) A administração de recursos humanos é uma das competências da Coordenação-Geral de Programação e Logística - COPOL.

a) V, V, V, F, F
b) V, V, F, F, V
c) F, V, F, F, V
d) F, F, V, F, V
e) F, F, V, V, F

RES.:
01 - E
02 - C
03 - A
04 - B
05 - D
06 - E
07 - B
08 - B
09 - E
10 - D

FELIZ 2011

Desejo um ano novo de muitas felicidades para todos os amigos, amigos-alunos, alunos e Instituições de ensino que comigo trilharam, neste ano de 2010, o arduo caminho da educação. Parabenizo aos alunos do Colégio Exponente, Colégio São Bento - Olinda, CFI, Colégio Integral, Colégio Master - Olinda, Colégio Militar do Recife, Colégo Elo, Faculdade Joaquim Nabuco e o Colégio Damas. Entramos 2011 com amarca de 8000 visiantes, número pequeno mais consistente. Obrigado!

QUESTÃO DE HISTÓRIA DA SEMANA

Leia o testemunho de Baxter, puritano inglês:
"Uma grande parte dos cavaleiros e gentil-homens de Inglaterra (...) aderira ao rei [Carlos I, 1625-1649]. (...) Do lado do Parlamento estavam uma pequena parte da pequena nobreza de muitos dos condados e a maior parte dos comerciantes e proprietários, especialmente nas corporações e condados dependentes do fabrico de tecidos e de manufaturas desse tipo. (...) Os proprietários e comerciantes são a força da religião e do civismo no país; e os gentil-homens, os pedintes e os arrendatários servis são a força da iniquidade."
(Adaptado de: Christopher Hill. A Revolução Inglesa de 1640.)

O testemunho acima ilustra, em parte, as polarizações sociais e políticas que caracterizaram a Revolução Puritana, na Inglaterra, entre 1642 e 1649.
Dentre as afirmativas abaixo, assinale a única que NÃO apresenta de modo correto uma característica dessa revolução:

a) Dela resultou o enfraquecimento do poder do soberano, contribuindo para a afirmação das prerrogativas e interesses dos grupos que apoiavam o fortalecimento das atribuições do Parlamento.
b) Ela inseriu-se no conjunto de conflitos civis europeus, da primeira metade do século XVII, marcadamente caracterizados pela superposição entre identidade política e identidade religiosa.
c) Ela ocasionou uma sangrenta guerra civil, estimuladora, entre outros aspectos, da proliferação de seitas não-conformistas, profundamente condenadas e reprimidas pelos puritanos mais moderados.
d) Ela estimulou a crescente aplicação de concepções liberais, defendidas em especial pelos comerciantes, particularmente no que se referia às relações mercantis com os colonos da América.
e) Ela representou um dos primeiros grandes abalos nas práticas do absolutismo monárquico na Europa, simbolizado não só pelo julgamento, mas, principalmente, pela decapitação do monarca Carlos I.


resp.: d

INSS - QUESTÕES DE CONCURSO

01 São iguais os direitos previdenciários de trabalhadores
A) avulsos e autônomos.
B) com vínculo empregatício, exceto os domésticos e avulsos.
C) com vínculo empregatício, inclusive os domésticos e avulsos.
D) domésticos e segurados especiais.
E) autônomos e segurados especiais.

02 Durante o período de graça, o segurado
A) não pode recolher contribuição como facultativo.
B) só poderá trabalhar em atividades que não prejudiquem sua integridade física.
C) conserva o direito ao auxílio-doença.
D) perceberá o auxílio-reclusão, se tiver baixa renda.
E) não perceberá o seguro-desemprego.

03 Equiparam-se aos filhos de qualquer condição, mediante declaração escrita do segurado e prova de que sobrevivem às custas deste, na qualidade de dependentes,
A) a mãe e o pai inválido.
B) os irmãos não emancipados, inválidos, de qualquer condição.
C) a pessoa que com ele mantenha união estável e seus filhos menores.
D) os menores sob tutela.
E) as pessoas menores de 21 anos ou maiores de 60 anos, ou inválidas.

04 Constitui princípio aplicável especificamente à previdência social:
A) amparo às crianças e adolescentes carentes.
B) autonomia da vontade.
C) participação da iniciativa privada em caráter concorrente.
D) cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição corrigidos monetariamente.
E) acesso universal igualitário.

05 É exigível comprovação do período de carência para concessão de
A) aposentadoria por tempo de contribuição a segurado especial.
B) aposentadoria por invalidez a contribuinte individual acometido de AIDS.
C) salário-maternidade a empregada, exceto a doméstica.
D) pensão por morte ou auxílio-reclusão aos dependentes.
E) auxílio-acidente decorrente de incapacidade extralaborativa.

06 A aposentadoria por invalidez será cancelada,
A) após cinco anos, para o contribuinte individual que tiver direito a retornar à função que desempenhava na empresa no momento em que se aposentou.
B) imediatamente, se o segurado recusar tratamento cirúrgico gratuito.
C) após tantos anos quantos forem os anos de duração do auxílio-doença e da aposentadoria, quando o segurado for considerado reabilitado para o exercício do trabalho.
D) mesmo que o segurado esteja apto para o exercício de atividade diversa da que habitualmente exercia, desde que siga sendo paga pelo prazo de doze meses.
E) a partir da data do retorno voluntário ao trabalho, ainda que em atividade diversa daquela que o segurado exercia habitualmente.

07 Integram o salário-de-contribuição do empregado:
A) os ganhos habituais e os ganhos eventuais.
B) a totalidade dos abonos e diárias, bem como as cotas do salário-família.
C) o salário-maternidade, observado o limite máximo de contribuição.
D) a importância recebida a título de incentivo à demissão.
E) o valor relativo ao reembolso de despesas com creche.

08 A observância do princípio da eqüidade e da regra contrapartida no custeio exige que
A) todas as prestações da assistência social sejam financiadas pelas contribuições sociais cobradas de trabalhadores e empregadores.
B) as empresas contribuam conforme o risco gerado pela atividade econômica e os valores arrecadados se destinem ao pagamento das prestações.
C) a cada um dos três setores da seguridade social corresponda plano de custeio específico.
D) ao incremento da arrecadação corresponda, automaticamente, a redução das contribuições.
E) a receita de contribuições seja destinada, com exclusividade, ao financiamento dos benefícios da previdência social.

09 Quanto ao tempo de serviço é correto afirmar que
A) sua comprovação não pode ser feita, na via administrativa, quando relativa a período anterior à perda da qualidade de segurado.
B) é desnecessária sua comprovação pelo trabalhador autônomo, que pode simplesmente declarar e recolher as contribuições respectivas, independentemente de prova da atividade.
C) segundo a lei previdenciária, basta a prova exclusivamente testemunhal, desde que relativa a atividade rural assemelhada, esta quando prestada em regime de economia familiar.
D) pode apenas ser comprovado mediante anotações lançadas em Carteira de Trabalho e Previdência Social, quando relativo a atividades rurais prestadas após 5 de outubro de 1988.
E) a lei previdenciária admite comprovação, em casos excepcionais, independentemente de início de prova material, mesmo em relação a atividades urbanas.

10 A assistência social será devida
A) ao pobre, mediante recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e ao portador de deficiência cuja subsistência não possa ser provida por si ou pelos respectivos familiares.
B) ao idoso que se encontra em período de graça no regime geral de previdência social.
C) aos dependentes do segurado de baixa renda quando não tiver sido cumprido o requisito de carência para o deferimento do auxílio-reclusão.
D) ao segurado quando deixa de perceber o seguro-desemprego.
E) ao executor do funeral do pobre, conforme deliberação a ser tomada, em cada caso, pelo Conselho Nacional de Assistência Social.

RESPOSTAS
1 B
2 C
3 D
4 D
5 A
6 E
7 C
8 B
9 E
10 A

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Prof. Marcos Lima

INSS QUESTÕES

01 Considerando a orientação dos Tribunais Superiores sobre a legislação previdenciária, assinale a assertiva incorreta.
A) A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si só, a concessão do benefício previdenciário.
B) Não é inconstitucional a inclusão de sócios e administradores como contribuintes obrigatórios da Previdência Social.
C) Compete à Justiça Estadual processar e julgar os litígios decorrentes de acidente do trabalho.
D) Em caso de acidente de trabalho ou de transporte, a companheira tem direito a ser indenizada pela morte do amásio, se entre eles havia impedimento para o matrimônio.
E) A ação acidentária prescinde do exaurimento da via administrativa.

02 Não é segurado facultativo da Previdência Social:
A) pessoa participante de regime próprio de previdência.
B) a dona-de-casa.
C) o síndico de condomínio, quando não remunerado.
D) aquele que deixou de ser segurado obrigatório da previdência social.
E) o bolsista que se dedique em tempo integral a pesquisa.

03 Nos termos da legislação previdenciária, assinale qual dos requisitos abaixo não é exigido da empresa para fins de isenção de contribuições.
A) Ser reconhecida como de utilidade pública federal.
B) Ser reconhecida como de utilidade pública pelo respectivo Estado, Distrito Federal ou Município onde se encontre a sua sede.
C) Ser portadora do Registro e do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social fornecidos pelo Conselho Nacional de Assistência Social.
D) Não perceber seus diretores vantagens ou benefícios, por qualquer forma ou título, em razão das competências, funções ou atividades que lhes são atribuídas pelo respectivo estatuto social.
E) Estar em situação irregular em relação às contribuições sociais.

04 Nos termos da legislação previdenciária, assinale a opção na qual não é exigido da empresa a prova da inexistência de débito.
A) Na licitação.
B) Na contratação com o poder público.
C) No recebimento de benefícios ou incentivo fiscal ou creditício concedidos pelo poder público.
D) Na alienação ou oneração, a qualquer título, de bem móvel de pequeno valor incorporado ao ativo permanente da empresa.
E) Na alienação ou oneração, a qualquer título, de bem imóvel.

05 A respeito do regime geral de previdência social e da classificação dos segurados obrigatórios, assinale a assertiva incorreta.
A) Como empregado - aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não-eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.
B) Como trabalhador avulso - quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definidos em Regulamento.
C) Como contribuinte individual - o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
D) Como empregado - o titular de firma individual urbana ou rural.
E) Como contribuinte individual - o diretor não-empregado e o membro de conselho de administração de sociedade anônima.

06 A respeito do conceito previdenciário de empresa ou de empregador doméstico, assinale a assertiva incorreta.
A) Empresa - a firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural, com fins lucrativos, bem como os órgãos e entidades da administração pública direta, indireta ou fundacional.
B) Empregador doméstico - a pessoa ou família que admite a seu serviço, sem finalidade lucrativa, empregado doméstico.
C) Equipara-se à empresa, para os efeitos da Lei 8.213/91, o contribuinte individual em relação a segurado que lhe presta serviço.
D) Equipara-se à empresa, para os efeitos da Lei 8.213/91, a cooperativa.
E) Equipara-se à empresa, para os efeitos da Lei 8.213/91, a associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade.

07 Não constitui receita das contribuições sociais:
A) as das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço.
B) as dos empregadores domésticos, incidentes sobre o salário-de-contribuição dos empregados domésticos a seu serviço.
C) as provenientes da União.
D) as das empresas, incidentes sobre o faturamento e o lucro.
E) as incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos.

08 A respeito dos períodos de carência, assinale qual dos benefícios abaixo necessita de período de carência:
A) Pensão por morte.
B) Auxílio-reclusão.
C) Salário-família.
D) Auxílio-acidente.
E) Auxílio-doença.

09 Com relação às espécies de prestações e aos beneficiários correspondentes, assinale a opção incorreta.
A) Aposentadoria por invalidez - segurado.
B) Pensão por morte - dependente.
C) Salário-família - segurado.
D) Auxílio-acidente - dependente.
E) Auxílio-doença - segurado.

10 Com relação às espécies de prestações e aos períodos de carência correspondentes, assinale a opção incorreta.
A) Aposentadoria por invalidez oriunda de doença profissional - doze contribuições.
B) Auxílio-doença- doze contribuições.
C) Salário-família - zero contribuições.
D) Auxílio-funeral - zero contribuições.
E) Pensão por morte - zero contribuições.

RESPOSTAS

1 D
2 A
3 E
4 D
5 D
6 A
7 C
8 E
9 D
10 A

LUZ SOLAR PODE VIRAR COMBUSTÍVEL

Pesquisadores desenvolvem reator que converte luz solar em combustível líquido

JC - Publicado em 25.12.2010, às 11h03

Um protótipo de gerador que pode transformar a luz do sol em combustível foi demonstrado com sucesso em laboratório por pesquisadores dos Estados Unidos e da Suíça.

Em um processo semelhante à fotossíntese, a máquina usa raios solares e o metal cério para quebrar as moléculas de dióxido de carbono ou água e transformá-las em combustíveis líquidos que podem ser armazenados e transportados.

A pesquisa, que foi publicada na revista Science, explica que o novo dispositivo é diferente dos painéis fotovoltaicos (que aproveitam a luz para gerar energia) normais.

Os painéis fotovoltáicos convencionais só podem usar a eletricidade que geram no mesmo local em que estão instalados e não conseguem gerar combustível à noite.

O novo reator de energia solar, no entanto, consegue gerar combustível que pode ser armazenado e transportado. E também poderia continuar funcionando no fim do dia.

MODELO - A máquina tem uma janela feita de quartzo e uma cavidade que concentra a luz do sol e a direciona para um cilindro revestido com óxido de cério, um metal de terra rara.

O cério tem uma propensão natural a liberar oxigênio quando aquece e absorvê-lo quando esfria.

Depois que o metal é aquecido pela luz do sol, dióxido de carbono ou água são bombeados para dentro do recipiente.

O cério retira o oxigênio presente nestes elementos enquanto esfria, em uma reação química que cria monóxido de carbono ou hidrogênio.

O hidrogênio produzido pode ser usado para abastecer células de hidrogênio em carros, enquanto a combinação de hidrogênio e monóxido de carbono pode ser usada para criar uma espécie de "gasolina sintética.

Segundo os inventores do reator solar, o aproveitamento das propriedades do cério é o grande avanço científico da pesquisa.

Por ser o metal de terra rara mais abundante que há, o cério torna a fabricação do dispositivo mais barata e sua produção mais viável.

POLÍCIA É CONDENADA POR DESRESPEITAR O MST

Uma decisão do Ministério Público de Pernambuco obriga a Associação dos Oficiais, Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar/Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (AOSS) e a empresa de outdoors Stampa, a veicular 21 outdoors com mensagens de promoção e defesa dos direitos humanos e da Reforma Agrária
Arte será definida pelo MST e aprovada pelo Ministério Público.
A entidade, atualmente denominada Associação dos Militares de Pernambuco (AME), terá ainda que publicar retratações públicas ao MST no Diário Oficial, no jornal interno da policia militar e no página na internet da associação. A contrapropaganda deve ser veiculada a partir de março de 2011.
A decisão é resultado do Termo de Ajustamento de Conduta no procedimento administrativo Nº 06008-0/7, no Ministério Público de Pernambuco.
O pedido foi apresentado pela organização de direitos humanos Terra de Direitos, pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pelo MST por danos morais e direito de resposta contra a AOSS, em virtude da 'campanha publicitária' contra o MST realizada pela Associação em 2006.
A AOSS distribuiu nas principais vias públicas do Recife e nas rodovias do Estado de Pernambuco outdoors e jornais, além de propagandas nos horários nobres das rádios e televisões, peças com conteúdos difamatórios e preconceituosos contra os Sem Terra.
Nos outdoors, veiculava-se a seguinte mensagem: 'Sem Terra: sem lei, sem respeito e sem qualquer limite. Como isso tudo vai parar?'
A campanha tinha o claro objetivo de criminalizar o MST e seus militantes e deslegitimar a luta pela Reforma Agrária dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, incitando a sociedade e os próprios policiais militares à violência contra os Sem Terra.
À época da campanha, o presidente da AOSS era o atual deputado estadual Major Alberto Jorge do Nascimento Feitosa, que assinou pessoalmente os materiais da campanha junto com a associação.
Durante inquérito para apurar o caso, o Ministério Público ouviu representantes da AOSS e das organizações de direitos humanos.
De acordo com o depoimento do capitão da PM-PE Vlademir José de Assis, que assumiu a presidência da AOSS depois da saída do Major Feitosa, a campanha foi financiada por grupos empresariais, proprietários de empresas de TV e políticos pernambucanos.
O Ministério Público considerou a campanha um abuso aos direitos humanos e um desrespeito aos princípios constitucionais de liberdade de reivindicação e de associação, e acima de tudo, uma ofensa à dignidade da pessoa humana.

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QUESTÃO DE SOCIOLOGIA DA SEMANA

A fábrica global instala-se além de toda e qualquer fronteira, articulando capital, tecnologia, força de trabalho, divisão do trabalho social e outras forças produtivas. Acompanhada pela publicidade, a mídia impressa e eletrônica, a indústria cultural, misturadas em jornais, revistas, livros, programas de rádio, emissões de televisão, videoclipes, fax, redes de computadores e outros meios de comunicação, informação e fabulação, dissolve fronteiras, agiliza os mercados, generaliza o consumismo. Provoca a desterritorialização e reterritorialização das coisas, gentes e ideias. Promove o redimensionamento de espaços e tempos.
(Octavio Ianni, Teorias da Globalização, 2002.)

Partindo da metáfora de fábrica global de Octavio Ianni, pode-se identificar como características da globalização

a) o amplo fluxo de riquezas, de imagens, de poder, bem como as novas tecnologias de informação que estão integrando o mundo em redes globais, em que o Estado também exerce importante papel na relação entre tecnologia e sociedade.
b) a imposição de regras pelos países da Europa e América do Sul nas relações comerciais e globais que oprimem os mais pobres do mundo e se preocupam muito mais com a expansão das relações de mercado do que com a democracia.
c) a busca das identidades nacionais como única fonte de significado em um período histórico caracterizado por uma ampla estruturação das organizações sociais, legitimação das instituições e aparecimento de movimentos políticos e expressões culturais.
d) o multiculturalismo e a interdependência que somente podemos compreender e mudar a partir de uma perspectiva singular que articule o isolamento cultural com o individualismo.
e) a existência de redes que impedem a dependência dos polos econômicos e culturais no novo mosaico global contemporâneo.


RESP.: a

Positivismo

CFI - GABARITOS - RECUPERAÇÃO PARALELA

1 ANO

1 – C
2 – D
3 – E
4 – A
5 – D
6 – E
7 – aberta
8 – D
9 – E
10 – B

2 ANO

01 – A
02 – aberta
03 – A
04 – A
05 – B
06 – A
07 – B
08 – C
09 – E
10 – D

SÃO BENTO - GABARITO DA PROVA

1. Leia o texto:
“21 de janeiro de 1822 – Fui à terra fazer compras com Glennie. Há muitas casas inglesas, tais como seleiros e armazéns, de secos e molhados; mas, em geral, os ingleses aqui vendem as suas mercadorias em grosso a retalhistas nativos ou franceses. Quanto a alfaiates, penso que há mais ingleses do que franceses, mas poucos de uns e outros. Há padarias de ambas as nações (...). As ruas estão, em geral, repletas de mercadorias inglesas. A cada porta as palavras Superfino de Londres saltam aos olhos: algodão estampado, panos largos, (...), mas, acima de tudo, ferragens de Birmingham, podem-se obter um pouco mais caro do que em nossa terra nas lojas do Brasil, além de sedas, crepes e outros artigos da China. Mas qualquer cousa comprada a retalho numa loja inglesa ou francesa é, geralmente falando, muito cara.” (GRAHAM, Maria. Diário de uma viagem ao Brasil. São Paulo: Edusp, 1990).
O texto acima, de Maria Graham, uma inglesa que esteve no Brasil em 1821, remete-nos a um contexto que engloba
a) os efeitos da abertura dos portos e dos tratados de 1810.
b) o processo de globalização da economia no Brasil.
c) as reformas econômicas do Marquês de Pombal.
d) a suspensão do Tratado de Methuen, com a ampliação da influência inglesa no Brasil.
e) os efeitos da mineração, que contribuíram para interligar as várias regiões do Brasil ao Exterior.

2. Assinale a alternativa que define o papel da “abertura dos portos” no processo de descolonização.
a) A abertura dos portos às nações amigas anulou a política mercantilista desenvolvida por Portugal, junto à sua antiga colônia na América, tornando-a de imediato independente.
b) As novas condições criadas pela Revolução Industrial na Inglaterra e, conseqüentemente, o controle que este país exercia sobre o comércio internacional e os transportes marítimos não permitiam a Portugal, seu antigo aliado, exercer o pacto colonial.
c) A política de portos abertos na América era muito importante para as colônias e negativa para as metrópoles.
d) A abertura dos portos possibilitou ao BRASIL negociar livremente com todas as nações, inclusive com a França.
e) Através da abertura dos portos, o BRASIL pôde definir uma política protecionista de comércio à sua nascente indústria naval.
3. A dissolução da Constituinte de 1823, provocou em Pernambuco, grande foco do liberalismo, aspirações de autonomia. Tal posição baseava-se em uma tradição guerreira e revolucionária que vinha do século XVII e havia sido mantida pela Guerra dos Mascates e pela Revolução de 1817.
Na revolução, que ora eclodia, um de seus líderes foi fuzilado. Os nomes da revolução e do líder são:
a) Revolução Praieira, Beckman;
b) Balaiada, Pedro Dias Pais Leme;
c) Confederação do Equador, Frei Caneca;
d) Guerra dos Farrapos, Bento Gonçalves;
e) Guerra dos Emboabas, Manuel Nunes Viana.

4. O anteprojeto que deveria servir de base para a Primeira Constituição do Brasil, em discussão na Assembléia Constituinte em setembro de 1823, tinha como uma de suas características:
a) O espírito liberal de seus artigos, permitindo às camadas populares o direito de elegerem os seus representantes.
b) A tentativa de limitar a influência da aristocracia rural nas decisões políticas.
c) A tentativa de os portugueses, desde que dispusessem de uma determinada renda, exercerem cargos públicos.
d) A limitação ao máximo o poder de Pedro I, com a valorização do poder da representação nacional.
e) A completa eliminação de fatores econômicos na organização do eleitorado brasileiro.

5. A Independência do Brasil não foi um mero projeto pessoal de Pedro I e de uns poucos grandes homens. Esta emancipação política é um dos aspectos da crise do sistema colonial e se relaciona profundamente com as mudanças econômicas em marcha, na Europa, desde o século XVIII. A nossa Independência.
0 0. obedeceu às exigências do processo capitalista que tem como pressuposto a liberdade de troca;
1 1. alterou profundamente a tradicional posição ocupada pelo Brasil no mercado internacional como fornecedor de matérias primas;
2 2. permitiu a continuidade da ordem social baseada no latifúndio e na escravidão;
3 3. teve o apoio das classes dominantes que sentiam necessidade de eliminar o intermediário na compra de produtos manufaturados;
4 4. garantiu a diminuição do trabalho escravo no Brasil, estimulando um dinâmico mercado interno.

6. A Confederação do Equador foi proclamada no dia 2 de julho de 1824, pelo governador Paes de Andrade, eleito pelo povo de Pernambuco. Sobre a Confederação podemos afirmar:
0 0. era um novo Estado inspirado no modelo americano, com dois poderes: Executivo e Legislativo;
1 1. queria reunir as províncias do Brasil sob a forma federalista, com um governo representativo e republicano;
2 2. escolhendo o seu governador, os pernambucanos marcaram o rompimento com o poder central;
3 3. as divergências entre a classe dominante e o poder central foram a única razão do movimento;
4 4. a decisão de abolir o tráfico de escravos no porto do Recife causou profundas divisões no movimento.


GABARITO:
01 – A
02 – B
03 – C
04 – D
05 – VFVVF
06 – VVVFV